Um Crime Delicado

separados já sofreram algum tipo de coação que resulta na Síndrome de Alienação Parental. Apesar de a lei estar em vigor, ainda é pouco utilizada, pois o termo é pouco conhecido até mesmo entre os profissionais de direito e de psicologia. Aos poucos esse crime vai sendo divulgado, inclusive pelos meios de comunicação, em forma de reportagens em jornais e dramatizações em telenovelas. 1. ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI BRASILEIRA A Alienação…

avanços econômicos, sociais e de demanda por esses equipamentos. Com essa disseminação dos computadores e do acesso a internet, os criminosos também passaram a utilizar esses dispositivos em seus delitos, seja utilizando-os como ferramenta de apoio para crimes convencionais, ou como meio para a violação da lei. Para combater tais transgressões, a polícia teve que se aperfeiçoar, fazendo surgir à figura do Perito Forense Computacional, um profissional com conhecimento tanto em…

Ao falar em Amazônia, vem imediatamente à memória a grave questão ambiental: a devastação das florestas, ameaça à riquíssima biodiversidade, terras que vão sendo ocupadas, muitas vezes de forma desordenada e predatória, sem que o complexo e delicado ecossistema seja respeitado. A Amazônia pede socorro de todas as maneiras: socorro pelas áreas queimadas, derrubadas de árvores, extinção de animais, pelas águas desperdiçadas, poluídas; pelos seus povos, culturas. É preciso que as pessoas…

da redução. Mas será mesmo que a redução da maioridade penal seria a solução para uma baixa no índice de criminalidade entre menores? Segundo especialistas, não seria, pois quando se trata da menoridade, estamos falando de algo muito complexo e delicado, que envolve uma série de fatores. Seria interessante que todos vocês lessem o livro “A primeira infância e as raízes da violência, para que vocês entendam um pouco melhor o que estamos falando. Eu passei recentemente pela fase da…

Presunção engloba o crime cometido contra jovem mulher menor de 14 anos; a vítima é alienada ou débil mental, e o agente tem conhecimento deste fato; ou quando a vítima não pode oferecer resistência ( doença debilitante, paralisia, aparelhos ortopédicos, etc). Mas, um “Novo Anteprojeto do Código Penal” prevê alteração do art. 224 letra “a”- que admite presunção de violência para efeito de punição, a relação com menor de 14 anos - para art. 163 onde será considerado crime de estupro, punível de

TEMA E JUSTIFICATIVA Dentre os problemas sociais apontados como os mais graves, vê se que um dos mais polêmicos e delicado esta relacionado com o jovem infrator. Um problema que reflete no âmbito jurídico e atinge todos os segmentos da vida. A situação do menor infrator é tema que há muito tempo causa preocupação à sociedade. O envolvimento da criança e do adolescente com crime, abrangendo o roubo, o tráfico de drogas e até o estupro e homicídio vem cada vez mais e com mais…

científico) * 3 constituição Federal e acordo internacional. * 4 Quando começa o direito a vida. PAGINA 2 * 5 Conclusão sobre o aborto. 1 O Direito à Vida e a Questão do Aborto Aleksandro Clemente * O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos: político, social, jurídico, moral, religioso, filosófico etc. No entanto, gostaria de tecer alguns comentários acerca das questões jurídicas que envolvem o tema, sobretudo no tocante ao…

Aborto anencéfalo Aborto de anencéfalo não é mas crime, decide STF. A antecipação do parto de um feto anencéfalo passa a ser voluntária e, caso a gestante manifeste o interesse em não prosseguir com a gestação, poderá solicitar serviço gratuito do Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de autorização judicial. Os profissionais de saúde também não estão sujeitos a processo por executar a prática. Com muitas gestante fazendo manisfestação os tribunais federais decidiram com…

praticou a limpeza étnica e vários crimes e atrocidades contra a população. No decorrer da história vários povos conquistam sua autonomia, tornando-se regiões independentes, e atualmente consideramos ex-Iugoslávia, pois essa região está totalmente dividida. Palavras chaves: Guerra civil, etnia, independência 2- A FORMAÇÃO DA IUGOSLÁVIA E A IMPORTÂNCIA DE TITO A formação da Iugoslávia remonta a 1918, data em que se concretizou um delicado arranjo. Durante…

primeiro capítulo de "Folha Explica - A Maconha" você caro leitor, amigo e cônscio de suas responsabilidades familiares e sociais poderá ler: “Dizer "maconha" é espalhar um rastro de discórdia. Há quem afirme que ela destrói o cérebro e conduz ao crime.”. Há quem, como o escritor Carl Sagan, a considere maravilhosa. Há os que duvidam os que ignoram os que pesquisam e chegam a resultados frontalmente antagônicos.” Eu, WILSON MUNIZ PEREIRA sou a favor de tudo aquilo que se queira…