Um Crime Ambiental Internacional

consciência que o homem tem direitos sobre a natureza, porem ele é também responsável pelas ações em busca da vida ecologicamente equilibrada. PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR Responsabilidade e indenização das vitimas de poluição e outros danos ambientais. Ou seja, O responsável irá arcar com os custos decorrentes da agressão ao Meio Ambiente. RESPONSABILIDADE OBJETIVA COMPROVAÇÃO DO DANO AUTORIA NEXO CAUSAL. NÃO IMPORTA DOLO OU CULPA ------ INDEPENDE DE CULPA…

Introdução: Introdução Imensurável é o problema da degradação do meio ambiente, que não possui limites, excede as fronteiras dos territórios políticos e afeta diretamente toda a humanidade. A preocupação que a humanidade tem real coligação com a questão ambiental, desde que se leve em consideração à própria existência do ser humano como dominador do planeta. Realmente, apenas nas últimas décadas, passou-se a reconhecer a necessidade de conservação do ambiente em que se vive.…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís Orientador: Prof. Dr. Fulano de Tal DEDICO esta monografia ao meu orientador que sempre me ajudou, e também a todos os meus colegas de curso. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, Supremo criador. E a minha família por seu suporte, seu auxílio, que me permitiram sonhar.

jornalismo ambiental. E diante desse fato, pode-se criar uma problemática baseada nos temas de maior ocorrência no veículo, os quais deveriam atender às funções básicas do jornalismo ambiental expressas por Bueno (2007) e também serão verificados os valores-notícia mais comumente encontrados nas matérias. A pesquisa também leva em conta que o jornalismo ambiental é por si mesmo um desafio, por ser esquecido pelos grandes empresários e editores dos hardnews. Descritores: jornalismo…

gravidade da continuidade da atividade comercial ilegal da fauna e da flora para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Sob essa forma, estruturada a composição brasileira voltada para a regulamentação deste comércio, delineando suas principais falhas na condução da atividade, bem como as possibilidades de alterações adequadas ao contexto brasileiro, a fim de que se efetive conservação ambiental no comércio da fauna e da flora silvestres. Palavras-chave: tráfico…

INTRODUÇÃO Há algumas décadas uma questão que vem se repetindo dentro de um âmbito nacional é a dos impactos ambientais, ganhando proporção poderosa. Na década de 1980 foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente que ajudou no preparo dos preceitos de proteção ambiental, constituindo os princípios para o condicionamento das três esferas de responsabilidade por danos ambientais (civil, penal e administrativa). Aderindo à Política Nacional do Meio Ambiente uma série de leis foi…

globalização creditou-se a ela a possibilidade de solução para as questões globais de maior relevo, dentre as quais os problemas ambientais causados pelo exaurimento dos recursos naturais e a escassez de alimentos, resultando na consequente degradação da qualidade de vida. Entretanto, o que se observa é desapontador. As expectativas de reordenação das questões ambientais e a redução da fome e da miséria tornaram-se falácias, haja vista o aumento das desigualdades sociais e,…

penal da pessoa jurídica. A corrente favorável diz que a pessoa jurídica é capaz de cometer crimes e sofrer penas. A responsabilidade da pessoa jurídica é tema de grande importância à medida que a pessoa jurídica ganha um papel importante na sociedade moderna, o que está ligado a crescente criminalidade econômica lato sensu. Os pesquisadores tentam buscar resoluções adequadas para que ao cometer um crime a pessoa jurídica não saia impune. Para isso cada doutrinador busca na lei e nas…

sociedade e setor publico referente á agressão ambiental e levantar questionamentos pertinentes a contribuição dada por cada setor no combate da agressão ambiental avaliando todo cenário de mudanças climáticas e ambientais em escala global, mas principalmente suas incertezas para o Brasil e região sul do país em específico. Hoje as mudanças climáticas e os impactos ambientais são temas amplamente discutidos por todas as comunidades internacionais, por acreditarem tratar de temas…

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "GESTÃO AMBIENTAL" PROF. Adv. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE: www.clementino.zip.net SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 1. GESTÃO AMBIENTAL .........................................................................................................................4 1.1 A Importância do estudo da Gestão Ambiental.........................................