Um Crime Ambiental Internacional

PROJETO SALVO MIRIM “Não é só crime ou guerra que ameaçam a vida, mas também a forma como se gera, se distribuí e se usa a riqueza, a forma como se trata a natureza.” (PCN - vol. 9, p. 23) OBJETIVO GERAL: Promover a Educação Ambiental mirim e a conscientização da necessidade de agentes ambientais, os Salvistas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: METODOLOGIA: Desenvolver projetos ambientais nas escolas municipais de 1ª a 4ª séries, e conseqüentemente, com o apoio do município, do…

Correa Rodrigues Ananda Laura Coelho cardoso Bruna Teixeira Ribeiro Martins Edileuza Barreto da Silveira Jéssica Khristie Machado Nilcemary Silva de Andrade Registro 2013 1- Tema: Direito Ambiental 2- Título Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental 3- Problematização É possível responsabilizar a pessoa jurídica penalmente? É possível responsabilizar a pessoa jurídica sem responsabilizar a pessoa física conjuntamente? 4-…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada para a conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do Grande ABC SANTO ANDRÉ UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO ORIENTADOR SANTO ANDRÉ, JUNHO DE 2000 DEDICO ÀS PESSOAS QUE ME INCENTIVARAM A FAZER ESTE CURSO. A MEU PAI IN MEMORIAN, EM ESPECIAL, A MEU IRMÃO TELMO, QUE SEMPRE ME ORIEN-TOU DIDATICAMENTE, E A MEU…

conferir então o nosso planejamento? www.portalexamedeordem.com.br Mês de Outubro de 2012 Horário Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo 8 4 horas (2 horas para cada matéria) 9 Internacional – Introdução; – Ordem Jurídica Internacional; – Fontes do DIP; – Tratados Internacionais Processo Civil - Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução 10 Consumidor – Introdução/ Características; – Elementos…

animais silvestres e a importância da Lei de Crimes Ambientais no Brasil Jonas Ferreira das Neves Filho Walterney Lopes Monteiro RESUMO Mesmo com o respaldo legal em nossa Constituição Federal, a qual assegura o direito a todos do uso do meio ambiente como meio de sustentação e qualidade de vida , muitos crimes ambientais continuam estampando as…

10.628/2002 23 - ABORTO POR ANAECEFALIA FETAL 24 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES 25 - ADOÇÃO INTERNACIONAL 26 - DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR 27 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 28 - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA 29 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS 30 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL 31 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS…

revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Luís, 08 de julho de 2013. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA Procuradora-Geral de Justiça PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO “2013 – Ano Internacional da Cooperação pela Água”. Rua Osvaldo Cruz, 1396 – Centro CEP: 65020-910 – São Luís/MA 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSELHO SUPERIOR DO…

DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" PROFº JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental,…

trabalho tem por objetivo fazer uma explanação em linhas gerais a respeito da possibilidade de aumento dos crimes ambientais no estado do Amapá e como consequência inpactar de formas positivas e negativas a sociedada em susa mais variadas vertentes inclusive nos parâmetros socioambientais, em razão da construção da ponte binacional que interligará o Brasil a França, a luz da Lei de Crimes Ambientais (LCA). A ponte no rio Oiapoque, ligando o Brasil, através do Amapá, a Guiana Francesa,…

NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, na disciplina de Contabilidade Ambiental, como requisito parcial para obtenção do…