Um Crime Ambiental Internacional

ESTRUTURA POLÍTICO AMBIENTAL BRASILEIRA RESUMO O Brasil é campeão em biodiversidade é, portanto, detentor de uma inestimável fonte de riquezas naturais, mas, infelizmente, também é campeão em biopirataria, apesar da construção de uma legislação ambiental forte e completa, mas que enfrenta obstáculos na sua aplicação, o…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CRIMES AMBIENTAIS/ RESPONSABILIDADES; LICENÇA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENÇA 05 REGISTRO DE LICENÇA 06 LICENÇA AMBIENTAL 08 PRAZOS 08 DEVERES DO TITULAR 09 REGIME LICEN. X REGIME DE AUTORIZAÇÃO ..........09 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1.INTRODUÇÃO 1.1 CRIMES AMBIENTAIS: Crimes ambientais são as agressões ao

Direito Ambiental: uma abordagem acerca das penalidades por crimes cometidos contra os animais frente aos Juizados Especiais1 Niclessa da Cruz2 Cheila da Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e

1º a 12) b) Do crime (arts. 13 a 25) c) Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28) d) Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31) e) Das penas (arts. 32 a 95) f) Das medidas de segurança (arts. 96 a 99) g) Da ação penal (arts. 100 a 106) h) Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120) 2 – Parte Especial a) Dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154) b) Dos crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183) c) Dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196) d) Dos crimes…

Interpol O que é? Interpol (International Criminal Police Organization), é uma organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países. História Foi criada em Viena, na Áustria, no ano de 1923, pelo chefe da polícia vienense Johannes Schober, com a designação de Comissão Internacional de Polícia Criminal. Entre 1938 e 1945 após a anexação da Áustria pelo Terceiro Reich, a organização foi comandada por quatro diferentes oficiais nazistas da SS; Otto Steinhäusl

ser sujeito ativo. Animais só podem figurar instrumentos para a prática do crime. OBS2: Admite-se que pessoa jurídica seja sujeito ativo quando for crime ambiental. Neste caso, a pessoa física responsável pelas decisões da empresa responde junto, na chamada teoria da dupla imputação. Sujeito passivo – É aquele que sofre a ofensa da sujeito ativo. - Formal ou mediato: É o Estado, pois ele deve manter a ordem pública, todo crime é ofensa contra o Estado. - Informal ou material: É o…

Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Matheus Carvalho - Licitações e Contratos: Prof. Ricardo Neiva - Licitações Internacionais: Prof. Jonas Lima - Lei de Improbidade Administrativa: Prof. Fábio Medina Osório - Lei do Servidor Público Federal: Profa. Lucília Sanches - Novos Paradigmas do Direito Administrativo: Prof. Salomão Almeida Barbosa -…

CESC DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA – DHG O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na…

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

Dessa forma, os verdes propõem formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global. ( ACHEI ESSA PARTE MEIO NADA A VÊ, O QUE VC ACHA??) O PV também luta pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas, funcionando como um canal de…