Um Credor Pessoal Do Sócio Verificando

exemplo: um pagamento indevido gera a obrigação de restituir. Com a vida social, há a imperiosa necessidade de contratar e isso vincula os membros da sociedade. Vale dizer que esse vínculo, nos primórdios do Direito Romano, tinha cunho eminentemente pessoal, incidindo diretamente sobre a pessoa do devedor, a tal ponto que este podia ser escravizado no caso de descumprimento da obrigação. Se hoje o vínculo obrigacional é psicológico, antigamente era material. A economia de massa cria o…

ser dada à questão da propaganda, seja qual for seu destinatário (comprador). Notas setoriais adicionais poderiam ser tomadas em curto prazo, por adstrito que seja o seu raio de alcance o ramo farmacêutico, pode atuar com um ou mais sócios, ou individualmente, sem sócio. Caso preferir assumir os riscos do negócio sozinho, s e m s ó c i o , d e v e r á r e g i s t r a r - s e c o m o E m p r e s á r i o . N o e n t a n t o s e v o c ê p r e f e r i r p o r montar o empreendimento com…

individual de recursos traduzidos pelo salário, gratificações e participações nos lucros. É normalmente, o responsável pela manutenção da sua família devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons resultados da sua fonte de renda. · SÓCIOS E ACIONISTAS ¾ podem ser encarados sob vários aspectos. Os sócios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurança da aplicação. Se, além da participação na sociedade, são…

se possa exprimir” – se a prestação é pecuniária a mesma, necessariamente, deve ser em moeda (redundância); c) “prestação compulsória” – toda prestação é compulsória. Tal expressão eqüivale a “obrigação obrigatória”; d) O CTN não mencionou o credor; e) a referência “cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” indevidamente nos faz crer que o recolhimento de tributo sempre está sujeito ao procedimento administrativo. 3.3 - O conceito doutrinário de tributo…

imposto de renda. E a principal desvantagem desse tipo de organização é que o proprietário é responsável por toda a dívida da firma, já que sua responsabilidade é ilimitada, seus bens particulares, não utilizados no negócio, podem ser perdidos para os credores. A firma individual, portanto, tem oportunidades limitadas de crescimento, pois seu capital só pode ser expandido com recursos próprios, o Capital, seja ele na forma de capital de terceiros ou na forma de capital próprio, é o…

Seção IV – Do Estado de Perigo .................................................................. 162 Seção V – Da Lesão ..................................................................................... 162 Seção VI – Da Fraude contra Credores ........................................................ 162 Capítulo V – Da Invalidade do Negócio Jurídico ........................................... 163 Título II – Dos Atos Jurídicos Lícitos .…

Seção IV – Do Estado de Perigo .................................................................. 162 Seção V – Da Lesão ..................................................................................... 162 Seção VI – Da Fraude contra Credores ........................................................ 162 Capítulo V – Da Invalidade do Negócio Jurídico ........................................... 163 Título II – Dos Atos Jurídicos Lícitos .…

constituição a hierarquia do sistema normativo é nela que o legislador encontrará a forma de elaboração legislativa e o seu conteúdo. b)( ) Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação de uma lei ou ato normativo com a constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. c)( ) O veto presidencial não é uma forma de controle preventivo da constitucionalidade das leis. d)( ) Em relação ao momento de sua realização, o controle de constitucionalidade pode…

semana, perdendo cerca de 500 milhões de euros. Na empresa Enron, fraudes na contabilidade resultaram em 4.000 demissões. E, no Banco Santos, resultou em sua falência. Tais práticas têm despertado o interesse em analisar as causas que levam gestores e sócios fundadores de empresas tão conceituadas a realizarem atos que infringem a ética e as normas contábeis. Esse estudo ajuda a evidenciar que um controle interno eficaz reduz a probabilidade de distorção das demonstrações contábeis,…

Seção IV – Do Estado de Perigo .................................................................. 162 Seção V – Da Lesão ..................................................................................... 162 Seção VI – Da Fraude contra Credores ........................................................ 162 Capítulo V – Da Invalidade do Negócio Jurídico ........................................... 163 Título II – Dos Atos Jurídicos Lícitos .…