Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. NITERÓI 2013 ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe analisar as dimensões jurídicas fundamentais do Estado Constitucional ecológico, associado à ideia de Estado de Direito Ambiental, tendo como objetivo, demonstrar a importância de um ambiente ecológico equilibrado, na proteção ambiental. Conseguir…

UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC RIO DO SUL 2008 CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo RIO DO SUL 2008 INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO…

todos autônomos nos termos desta Constituição. Competência material ou administrativa-ambiental Competência material é a que atribui a uma esfera de poder o direito de fiscalizar e impor sanções, em caso de descumprimento da lei, na tutela dos bens ambientais. Essa prerrogativa é identificada pelo uso dos verbos prover, editar, autorizar, promover, administrar e organizar. Competência legislativa-ambiental Competência dos entes federados para legislar sobre o meio ambiente. A…

ECO – 92 (desenvolvimento e repercussões) INTRODUÇÃO A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida pelos nomes ECO-92, Rio 92, Cúpula ou Cimeira da terra, foi realizada do dia 3 ao dia 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, seu objetivo principal já em 1992 era buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da terra;…

instrumento de gestão ambiental. Palavras-Chaves: Unidades de Conservação. APA do Morro de Osório. Borússia. 1 INTRODUÇÃO Para reduzir as ações danosas do homem aos ambientes naturais, muitas práticas têm sido implementadas, como a criação de Unidades de Conservação da Natureza (UC’s), mas a simples criação dessas Unidades não tem trazido os resultados esperados, pois muitas delas passam por sérios problemas de gestão (DIEGUES, 2001). A gestão da Área de Proteção Ambiental do…

Sumário FUNDAMENTO 6 1 CRESCIMENTO ECONOMICO E O MEIO AMBIENTE 6 2 SUSTENTABILIDADE .7 2.1 CIDADE SUSTENTAVEL 7 3 POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 8 4 MUNICIPALIZAÇÃO DA POLITICA AMBIENTAL 10 5 ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE 11 6 PLANEJAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO 14 CONCLUSÃO .15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 FUNDAMENTO O gerenciamento do meio ambiente significa a implementação de ações articuladas que resulta da conscientização, mudança de…

ATIVIDADE AVALIATIVA ÁGUA: 1. Qual sua importância para o planeta? R: A água é um elemento indispensável para a sobrevivência dos seres vivos. Ela é essencial para a sobrevivência humana, desenvolvimento ecológico e econômico além de manter o equilíbrio do nosso ecossistema. 2. Qual a sua importância para o homem e a saúde? R: A água constitui a solução fundamental para a vida: é essencial para os processos de digestão, absorção, circulação e excreção que ocorrem no organismo;

DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS UTILIZADOS PLANO DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS UTILIZADOS PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO No CAPÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO são definidas diretrizes que norteiam o desenvolvimento econômico do Município. Faz um apanhado geral, citando o cuidado com a valorização do Patrimônio cultural e natural, fator fundamental para a economia da cidade, o turismo e a…

INTRODUÇÃO O PPG7 (Programa Piloto de Proteção da Florestas Tropicais Brasileiras) foi um programa implementado no território brasileiro durante a Conferência Rio 92. Esse programa que se ancorava no tripé preservação, conservação e sustentabilidade foi desenvolvido numa parceria entre os países do G7 e o governo brasileiro, possuindo portanto um caráter multilateral. A implementação desse programa se deu num contexto de fortíssima pressão internacional sobre o Brasil, visto que no…

.............................. 7 Figura 2 - Estrutura Físico-Ambiental .............................................................................. 17 Figura 3 - Estrutura Morfológica ...................................................................................... 20 Figura 4 - Estrutura Físico-Funcional ............................................................................... 21 Figura 5 - Estrutura Sócio-Econômico-Cultural......................................................