Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS Ivan Dutra Faria TEXTOS PARA DISCUSSÃO 43 ISSN 1983-0645 Contato: Brasília, julho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os…

foi recepcionado pela Constituição vigente, uma vez que da simples leitura do art. 225 podem ser observados dois objetos da tutela ambiental: a) o mediato, que é a qualidade do meio ambiente, e b) o imediato, referente à qualidade de vida. O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. A integração busca assumir uma concepção unitária do ambiente, compreensiva…

Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch Vice-Reitor: Prof. Dr. Adolpho José Melfi FFLCH – FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz CONSELHO EDITORIAL ASSESSOR DA HUMANITAS Presidente: Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento (Filosofia) Membros: Profª. Drª. Lourdes Sola (Ciências Sociais) Prof. Dr. Carlos Alberto…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Pandara Rodrigues Mello dos Santos[1] Prof. Maurício Fernandes da Silva Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar alguns aspectos relacionados à evolução jurídica e legislativa do direito ambiental no Brasil, no período anterior a publicação da lei 6938/81, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, não possuía no ordenamento jurídico…

ocupação do território de maneira a garantir a Promoção Social, Econômica e a Sustentabilidade Ambiental. Promoção Social, prevendo o acesso a terra urbanizada, saneamento, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e renda. Promoção Econômica, prevendo o direcionamento sustentável das riquezas provenientes dos setores primário, secundário e terciário . Sustentabilidade Ambiental, através da preservação e conservação das grandes áreas verdes e…

porcentagem Planejamento ambiental Publicado em: 25/03/2011 |Comentário: 0 | Acessos: 228 | Anúncios Google Lavador de Gases Controle de Poluição Industrial - Gases e Odores - 19 3891-7308 www.ecoplas.ind.br Tratamento Água e Esgoto A Mais Completa Linha de Tratamento de Água e Esgoto www.tratamentodeaguaeesgoto.com.br APRESENTAÇÃO Em conformidade com (ALMEIDA, 2000) sustentabilidade quer dizer o reconhecimento de limites biofísicos colocados pela biosfera no processo…

Considerando os impactos ambientais da atividade da Indústria de Petróleo em sua fase de upstream (exploração e produção), o presente trabalho visa tecer breves comentários acerca da proteção que a legislação brasileira confere ao meio ambiente, analisando sua evolução e indicando medidas e providências que merecem a atenção de todos os atores da Indústria. Trataremos dos diversos instrumentos de proteção ambiental no upstream, dando especial destaque ao licenciamento ambiental,…

EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A ABORDAGEM AMBIENTAL NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UNIÃO E DO ESTADO DO PARANÁ Cristiane Gomes Rudek1 Camila da Silva Muzzillo 2 RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar a abordagem ambiental nos planos de desenvolvimento em nível estadual e federal do país. A abordagem ambiental no Brasil inicia-se na década de 70 e aparece com o intuito de preservar o meio ambiente a partir das transformações decorrentes da…

A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO EM LEITO DE RIO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006. RESUMO O presente artigo científico faz uma análise da aplicabilidade da lei diante da intervenção em Área de Preservação Permanente causada pela atividade de Extração Mineral Classe II (Areia) no leito do Rio Acre, área considerada intocada pelo Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA. Porém, a Resolução do CONAMA…

e visionários, como foi o caso de Vítor Hugo, que imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal Humanístico. Porém esses sonhos de uma Europa movida pela união dos povos, parecia estar bem longe da realidade devido aos conflitos existentes na 1ª metade do século. Na década de 40, a Europa foi palco de uma das maiores guerras que o mundo já conheceu, a II guerra mundial, que marcou profundamente o século XX pela ascensão e mais tarde, pela queda das ideologias…