Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

Competências ambientais constitucionais, Direito Ambiental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 5 1.1 Direitos Constitucionais Fundamentais, Coletivos E Difusos 7 1.2 O meio ambiente como direito fundamental 12 1.3 Princípios norteadores das normas sobre Ambiente e Proteção Ambiental. 17 1.3.1 Princípio da Participação. 17 1.3.2 Princípio da Precaução 20 1.3.3 Princípio da Prevenção 22 1.3.4 Princípio do…

necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável. Parte superior do formulário As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes inadequadas sob o…

Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 21 à 25 de Outubro de 2013 Conflitos ambientais na Amazônia Legal e sua judicialização Gabriela Vasconcelos Lima (IC) ¹* Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire (PQ) ² 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito 2. Universidade Federal do Ceará – Professora, Mestre em Direito gvasconceloslima@gmail.com Palavras-chave: Amazônia. Conflitos ambientais. Superior Tribunal de Justiça. Resumo A floresta amazônica é o…

vez pode ser visto tanto pelo enfoque cultural (o conhecimento das populações locais), quanto pelo enfoque econômico. Hodiernamente, com o avanço das pesquisas nas áreas da biologia e da genética, muitas empresas transnacionais voltaram suas atenções para a diversidade biológica dos países emergentes, uma vez que toda esta diversidade passou a ser vista como um grande potencial econômico. Em decorrência deste interesse, está havendo o uso indiscriminado dos recursos biológicos do…

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável A questão ambiental e sua incompatibilidade com o desenvolvimento, assunto muito discutido nos últimos tempos, criou certa apreensão e polêmica, principalmente no meio dos que defendem a preservação do meio ambiente a qualquer custo, não se preocupando com o desenvolvimento e progresso da Nação. A questão ambiental tem provocado grandes discussões e controvérsias entre os que pretendem avançar nas conquistas de um desenvolvimento tecnológico compatível

nações influentes que também exerciam o que consideravam imperialismo, ou seja, promoção indiscriminada de seus próprios valores em detrimento dos valores cultivados pelos povos em desenvolvimento. A maioria dos países participantes da conferência vinham da amarga experiência da colonização, experimentando o domínio econômico, político e social, sendo os habitantes locais submetidos à discriminação racial em sua própria terra, parte da política de domínio europeia. A Conferência de…

nas disciplinas de Certificação e Acreditação Ambiental – Prof. Dr. Mario Alencastro & Avaliação de Impactos Ambientais – Profº. Dr. José Tarciso Fialho, do curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Polo de Santo André - SP, da FACINTER Internacional - Faculdade de Tecnologia Internacional. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO AMBIENTAL Prof. Mario Alencastro, Dr. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Prof. José Tarcísio Fialho, Dr.…

Sociedade - Florianópolis - Vol. 11 - Nº 22 - Novembro de 2012 Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira Dalmo Arantes Barros1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Gleisson de Oliveira Nascimento3 José Aldo Alves Pereira4 José Luiz Pereira de Rezende5 Rossi Alan Silva6 Resumo O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma…

desde o momento histórico da humanidade que surgiu a preocupação efetiva de ser discutida, pela sociedade de modo geral, a criação de áreas de proteção ambiental. O trabalho apresenta que a partir do século XX, inicialmente nos Estados Unidos e Europa a criação de áreas protegidas têm sido um modo como as sociedades reagem frente aos problemas ambientais. E a discussão internacional sobre as áreas protegidas influenciou significativamente a política brasileira para a conservação…

Gestão ambiental 3 Autocontrole ou auto regulação 3 Econômicos 4 Comando e controle 4 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 5 Importância dos instrumentos econômicos de gestão 5 Tipos de instrumentos 5 Cobranças de taxas Histórico da TCFA brasileira Cobrança de imposto Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental Internalizando as externalidades Princípio Poluidor Pagador (PPP) Instrumentos de abrangência Micro e Esfera Pública Licenciamento…