Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

Soares Fialho Conflitos Ambientais: Um Embate de Representações Edilson Junior Celestino – 71545 Frederico Rabêlo Moreira – 71343 Renan José Freitas Assis – 71565 Ronaldo Moreira Ribas – 71544 Saymon Lana Costa – 73533 Viçosa – MG Novembro de 2011 1. Introdução Conflitos ambientais não podem ser vistos apenas como “naturais”. Além de ambiental, ele deve ser visto como social, pois a natureza, por si só, não provocaria o que chamamos de “conflitos ambientais”. As…

5.2 Municípios que fazem parte 5 5.3 Aspectos Demográficos 6 5.4 Aspectos Sócio econômicos 6 5.5 Aspectos Naturais 6 6. Histórico de ocupação 7 7. Situação atual 7 8. A unidade de conservação 8 8.1 Tipo de unidade conservação 8 8.2 Breve histórico do processo de criação 9 8.3 Riquezas e atrativos naturais 10 8.4 Plano de manejo 11 8.5 Conflitos ambientais 11 8.6 Conselho Gestores da unidade 11 9. O uso do solo na área da unidade de…

Estado e ambiente no Brasil A emergência da questão ambiental no Brasil Ao longo de sua história, durante vários séculos o Brasil experimentou um desenvolvimento baseado no crescimento econômico temporário: estoques: etoque de recursos naturais foram explorados à exaustão no que ficou conhecido como ciclos econômicos (pau-brasil, açúcar, café). Tais ciclos basearam-se em uma produção de monocultura agroexportadora, que propiciou prosperidade econômica às custas da devastação de…

da Comunidade Internacional. O direito de defesa e conservação deve respeitar os termos do artigo 51 da carta que são estritamente estipulados no tocante ao uso unilateral da força, mesmo em caso de legitima defesa. O direito internacional do desenvolvimento se inscreve no âmbito dos direitos fundamentais ; e o internacionalismo necessário como aspecto dos direitos de solidariedade. O direito de jurisdição é o direito que todo Estado tem de exercer a sua jurisdição no seu território com…

Avaliação de Impacto Ambiental-AIA e Avaliação Ambiental Estratégica-AAE Denise Nicolaidis Analista Pericial- 4aCCR/MPF São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente- Lei n.º 6.938/81 • A AIA • O Licenciamento Æ AAE? Notar: ¾ O caráter amplo da AIA, ¾ Pode ser realizada independentemente do licenciamento, portanto, sobre políticas, planos e programas ⇒ AAE. AIA - AAE e EIA • AIA: o processo de identificar, prognosticar, avaliar e mitigar os efeitos…

AUDITORIA E ARBITRAGEM AMBIENTAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a auditoria ambiental, como ela pode ser utilizada como instrumento importante de prevenção de acidentes ambientais dentro de um sistema gestão ambiental eficaz, que engloba o setor estratégico da empresa; juntamente com a arbitragem ambiental como meio de solução de controvérsias ambientais, método de solução de conflitos extrajudiciais, que se…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI LETÍCIA MARTINS MAIA JUNDIAÍ/SP 2011 LETÍCIA MARTINS MAIA “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Universidade…

preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A estrutura da política Ambiental é baseada no (SISNAMA), sua finalidade é criar mecanismos de formação e aplicação, dando outras providências. Nela está traçada toda a sistemática necessária para a aplicação da política ambiental (conceitos básicos, objeto,…

a possibilidade de regularização fundiária diante do conflito entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Palavras-chave: moradia, área de proteção permanente, regularização fundiária. Introdução Por meio deste trabalho busca-se proporcionar uma breve análise de um tipo de conflito fundiário urbano muito comum nas grandes cidades brasileiras envolvendo o direito à moradia e a proteção ao meio ambiente ecologicamente…

MACEDO ALVES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental SÃO PAULO, 2009. I ESTELA MACEDO ALVES II O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre. Área de…