Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

ZONEAMENTO AMBIENTAL É um instrumento de planejamento,normalmente preventivo, que possibilita a ocupação e uso do espaço de maneira a conduzir ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Objetiva disciplinar de que forma será compatibilizado o desenvolvimento industrial, as zonas de conservação da vida silvestre e a própria habitação do homem, tendo em vista sempre, como já frisado, a manutenção da vida com qualidade às presentes e futuras gerações" (Fiorillo).

Berger Filho Introdução A recente emergência do Direito Ambiental além do estudo de seu conjunto legislativo passa, também, pela necessidade do conhecimento/entendimento de seus princípios e o reconhecimento da importância dos mesmos para a fundamentação do sistema, para a interpretação e aplicação ao caso concreto, bem como a resolução de antinomias e a integração de lacunas. Os princípios que gozam de maior reconhecimento no Direito Ambiental derivam de importantes instrumentos…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTO SUSTENTÁLUNIDADE IIII DE 5 AS DIMENSÕES ECOLÓGICA, ESPACIAL E CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a Humanidade deve escolher o seu futuro... ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. Leonardo Boff Antes de falar nas dimensões do desenvolvimento sustentável, é…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado para fins avaliativos da I Unidade ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da FIEF – Faculdade Integrada Euclides Fernandes, para a disciplina: Direito Aplicado a Administração II. Prof: Byron de Castro JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL THE IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL LAW

UNIVERSIDADE PAULISTA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS NO JUDICIÁRIO Goiânia 2012 4 UNIVERSIDADE PAULISTA ALUNOS: AKIM TAVARES CARRIJO, RA: A50006F8 JAMIR PEDROSA DA SILVA, RA: A545JH3 MARCELO FERRO GODOY, RA: A54162-4 NAIARA RODRIGUES LIMA, RA: A68JHI6 PEDRO FELIPE SANTOS, RA: T665AJ1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS NO JUDICIÁRIO Trabalho de apresentado como forma de avaliação, para a matéria,Atividades Práticas…

CARMAGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento Sustentável: Dimensões e Desafios. Campinas, SP: Papirus, 2003. Introdução * A sociedade contemporânea detém e desenvolve um poder desestabilizador em relação ao equilíbrio da biosfera; * O comportamento humano produz impactos ambientais globais e é relativamente recente; * A crise ambiental é reflexo de uma crise maior da sociedade humana; * A insustentabilidade decorre de: * Crescimento populacional acelerado;

*Água para todos: sob influência de um mundo que cresce de maneira integrada e contínua, o Brasil adota, gradativamente, um modelo de desenvolvimento que caminha para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, graças ao forte índice de crescimento econômico e de políticas sociais consistentes e integradas. as atividades econômicas se expandem em todo o país, incluindo a agricultura irrigada, assim como a instalação de usinas hidrelétricas, hidrovias e a infra-estrutura urbana,

Environment: Challenges to the Law of the 21st century Ana Carla de Albuquerque Pacheco1 Resumo: O presente trabalho tem como objeto de pesquisa os danos ambientais transfronteiriços e expõe uma reflexão crítica acerca da necessidade de se aperfeiçoar a acepção clássica do conceito de soberania estatal. Temos presenciado conseqüências da degradação ambiental que excedem o conceito geopolítico de território nacional afetando, direta ou indiretamente, todo o planeta. Podem os…

INTRODUÇÃO A legislação ambiental compreende o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira,…

a conjuntura que serviu de palco para a emergência das problemáticas ambientais para, então, se indicar os atores e poderes envolvidos na formulação e implementação das políticas públicas, bem como realçar a importância da necessária relação entre cidadania, diversidade cultural, as demandas regionais e as políticas públicas de cunho ambiental. Palavras-chave: Políticas públicas. Meio ambiente. Políticas públicas ambientais. Cidadania. Diversidade cultural. ABSTRACT The present…