Tópicos De Processo Civil Estácio De Sá

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PORTAL F – NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS SALVADOR 2008 CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança no trabalho do Centro Portal F – Núcleo de especialização da…

desvantagens e eficácia. Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional - Mensagem nº 928, de 19.8.1997) I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa…

empresas, estes terão em seu favor a inversão do ônus da prova, conforme Art. 6º, VIII do CDC: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Tudo isso, trouxe mais segurança para ambas as partes, fortalecendo a imagem daqueles…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REPRESENTAÇÕES DA CRIANÇA E MENOR NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Ana Maria Gomes Furlani Niterói, Dezembro/ 2006 ANA MARIA GOMES FURLANI REPRESENTAÇÕES DA CRIANÇA E MENOR NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à disciplina Projetos Experimentais III, para obtenção do título de bacharel em Comunicação Social da Universidade…

anos completos, na data da posse; 3.1.4 estar no gozo de seus direitos políticos; 3.1.5 estar quite com as obrigações eleitorais; 3.1.6 estar quite com o serviço militar, no caso de candidato do sexo masculino; 3.1.7 possuir carteira de identidade civil; 3.1.8 possuir carteira nacional de habilitação, categoria “B”, no mínimo; 3.1.9 possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme indicado no item 2 deste edital; 3.1.10 apresentar declaração quanto ao exercício…

eminente autor. “TROUXE MARTIM AFONSO DE SOUZA PARA O BRASIL, NA EXPEDIÇÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1530, TRÊS CARTAS RÉGIAS, DAS QUAIS A PRIMEIRA O AUTORIZAVA A TOMAR POSSE DAS TERRAS QUE DESCOBRISSE E A ORGANIZAR O RESPECTIVO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO CIVIL E MILITAR; A SEGUNDA LHE CONFERIA OS TÍTULOS DE CAPITÃO-MOR E GOVERNADOR DAS TERRAS DO BRASIL; E A ÚLTIMA, ENFIM, LHE PERMITIA CONCEDER SESMARIAS DAS TERRAS QUE ACHASSE E SE PUDESSE APROVEITAR”. Alguns anos após, a 28 de…

Lúcia Velloso Maurício Literatura e representações da escola pública de horário integral* Lúcia Velloso Maurício Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Educação Da escola-parque aos centros integrados de educação pública Este trabalho faz um confronto entre o que se depreende da literatura produzida entre 1983 e 2001 sobre a escola pública de horário integral e a representação social que usuários e…

Universidade Estácio de Sá Medicina do Trabalho TRABALHADOR RURAL E AGROTÓXICOS: revisão integrativa Niterói 2015 TRABALHADOR RURAL E AGROTÓXICOS: revisão integrativa Monografia a ser apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da Universidade Estácio de Sá. Niterói 2015 RESUMO Os agrotóxicos são um grande avanço na tecnologia do controle de pragas e endemias, no entanto, mostrou-se afetar

acervo do IESDE BRASIL S/A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S/A., mais informações www.iesde.com.br © 2013 – IESDE BRASIL S/A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ…

que, de fato, eduque para o exercício pleno da cidadania e seja instrumento de transformação social. O projeto pedagógico inicia em um processo de reflexão sobre a prática educacional possibilitando a construção de um documento norteador do trabalho educativo proporcionando conhecer as diretrizes a serem adotadas por todos os sujeitos envolvidos no processo. Ele articula intenções, prioridades, atividades e ações, de modo a construir coletivamente os objetivos do Curso. As…