Tópicos De Penal Universidade Estácio

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .......................................... 172 AULA 23: DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS ............................................................................................... 175 AULA 24: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ......................................................................................................... 179 AULA 25: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE…

Marcelo Almeida Rafael Altafin Galli © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com…

chegou. O resumo deve ser redigido não ultrapassando 15 linhas, ou 250 palavras, em espaço simples e letra número 12, na terceira pessoa do singular, com o verbo na voz ativa, por meio de uma seqüência corrente de frases, não mediante anúncio de tópicos. Ex.: “Este trabalho objetiva analisar a língua nas suas modalidades oral e escrita”. O resumo deve ser acompanhado por 5 palavras-chave, colocadas logo após o texto, que identificam o conteúdo do trabalho, elas devem ser escritas em…

instituição em um clima de consenso e harmonia que permita sua execução e alcance dos resultados almejados. e isso pressupõe a criação e o monitoramento de indicadores de desempenho, o que foi estabelecido nos PGas elaborados e que serão vistos no próximo tópico. RelatóRio de atividades 2010-2012 13 O Plano Geral de Atuação (PGA) DOCUMENTOS ELABORADOS Planos gerais de atuação da defensoria Pública, alinhados diretamente com o Plano Mineiro de desenvolvimento Integrado (PMDI) •…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO…

e acesso, historia e curiosidades. Exceto pelas ilhas da Baía de Sepetiba, grande parte delas já possuem visitantes frequentes em busca de um roteiro com paisagens deslumbrantes e/ou um pouco de historia, como acontece na Ilha Fiscal. Porem, tais tópicos não foram aprofundados em virtude de não ser objeto principal da pesquisa. E o terceiro capítulo é voltado especialmente para a Ilha de Paquetá, onde será apresentado todo o histórico da ilha, o inventario turístico e realidade do…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente…

que recebe, de modo a tornar o passado recente acessível a todos. São as chamadas “Caravanas da Anistia”. Com isso, transferiu seu trabalho cotidiano das quatro paredes de mármore do Palácio da Justiça para a praça pública, para escolas e universidades, associações profissionais e sindicatos, bem como a todo e qualquer local onde perseguições ocorreram. Assim, passou a ativamente conscientizar as novas gerações, nascidas na democracia, da importância de hoje vivermos em um regime…

Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que…