Tópicos De Constitucional Caderno De Exercicios

Perguntamo-nos a nós próprios como iremos enqua drar nos Cadernos Democráticos o tema do Estado de direito. As dúvidas começam logo no facto de, ainda hoje, o Estado de direito e a democracia responderem a dois modos de compreender a cidadania e a autodeterminação individual. Indivíduo autónomo perante o poder, eis o tema do Estado de direito; indivíduo livre através da participação autónoma na cidade, eis o lema da democracia. Mas não só isto. Estes Cadernos Demo- cráticos…

Perguntamo-nos a nós próprios como iremos enqua drar nos Cadernos Democráticos o tema do Estado de direito. As dúvidas começam logo no facto de, ainda hoje, o Estado de direito e a democracia responderem a dois modos de compreender a cidadania e a autodeterminação individual. Indivíduo autónomo perante o poder, eis o tema do Estado de direito; indivíduo livre através da participação autónoma na cidade, eis o lema da democracia. Mas não só isto. Estes Cadernos Demo- cráticos pretendem, ao…

Perguntamo-nos a nós próprios como iremos enqua drar nos Cadernos Democráticos o tema do Estado de direito. As dúvidas começam logo no facto de, ainda hoje, o Estado de direito e a democracia responderem a dois modos de compreender a cidadania e a autodeterminação individual. Indivíduo autónomo perante o poder, eis o tema do Estado de direito; indivíduo livre através da participação autónoma na cidade, eis o lema da democracia. Mas não só isto. Estes Cadernos Demo- cráticos pretendem, ao…

Noções de Controle Externo – Teoria e Exercícios para o TCE-CE 2015 Aula Demonstrativa Prof. Luiz Henrique Lima Aula Demonstrativa – Breve introdução ao Controle Externo Sumário 1. Apresentação do professor ................................................................................................ 2 2. Apresentação do curso, do cronograma de estudos e da metodologia .. 3 3. Controle – o que é?.................................................................................................

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA É O MELHOR CAMINHO PARA A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE? Sumário: 1. Introdução – 2. O papel Constitucional dos Três Poderes do Estado Brasileiro – 3. Análise de Causa da Situação da Saúde Pública Brasileira - 4. – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O referido artigo busca fazer uma explanação e posteriormente uma análise, frente à problemática da judicialização de ações contra o Sistema…

Para chegarmos aos objetivos propostos neste trabalho, no 1º tópico mostraremos um perfil da gestão escolar que nesta pesquisa assume um caráter participativo. No 2º tópico mostraremos o que é o Conselho Escolar, qual o seu objetivo e como se dá a sua implantação. Quais os papéis desempenhados pelos seus Conselheiros? Qual a sua percepção sobre as relações construídas no espaço escolar? No 3º tópico será mostrado a atuação dos Conselhos escolares na aprendizagem, na

você que está se preparando para ingresso na Polícia Civil do Estado de Goiás no cargo de Agente ou Escrivão de Polícia, cujo edital acabou de ser divulgado. Este material será formatado tendo por base o recém publicado edital, abrangendo inclusive tópicos que podem ser úteis na preparação para outros cargos da área de segurança pública. A propósito, estão sendo oferecidas 344 vagas para agente e 300 vagas para escrivão, conforme o item 14 do Capítulo II do edital. Este curso tem por…

................ 5 2 A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................ 8 2.1 CONCEITOS DE GESTÃO PÚBLICA ....................................................................... 11 2.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................. 13 2.2.1 Princípio da Legalidade ............................................................................... 14 2.2.2 Princípio da Moralidade ......................................

ÍNDICE INTRODUÇÃO MÓDULO I – ESTADO & AÇÃO GOVERNAMENTAL Tópico 1 – Burocracia & Dominação. Racionalidade & Legitimidade da Ação Administrativa Tópico 2 – O Processo de Formação da Vontade Política MÓDULO II – ESTADO & CAPITALISMO Tópico 3 – Sobre a Globalização e a Exclusão Social Tópico 4 – Análise do Papel do Estado no Contexto Capitalista MÓDULO III – ESTADO & DEMOCRACIA Tópico 5 – Democracia & Administração Municipal Tópico 6 – Descentralização & Participação: Base de um Estado…

Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da…