Tópico Em Direito Civil 2013 2

presena de Vossa Excelncia, fulcro nos artigos 566, inc. I, 585, inc. I do Cdigo de Processo Civil, propor AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de FABRCIO SOUZA, nacionalidade ..., estado civil ..., profisso ..., titular da cdula de identidade RG n ..., inscrita no CPF n ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Caxias do Sul, pelas razes de fato e de direito que passa a expor Maria Santos vendeu um veculo Gol, ano/modelo 2009, placas…

Novas assim direito as férias integrais ou proporcionais em caso de rescisão? Sds. Sônia Fiorine profissão Contador(a) mensagens 470 pontos 3.271 membro desde 21/07/2006 cidade Sao Joao de Meriti - RJ - detalhes http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/13173/periodo-aquisitivo-de-ferias/ 12/12/2013 Período aquisitivo de Férias Page 2 of 5 Postada: Segunda-Feira, 18 de fevereiro de 2008 às 13:00:36 Olá Sônia! O art. 133 da CLT diz: "Não terá…

declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 25.661,70; - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias,de futuros e assemelhadas; - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis…

Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei 4657/42 | Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo JusBrasil) - 71 anos atrás ↑ 5 ↓ Ver artigo: Ir Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Revogado) Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010

EDITAL 15/2013 (PROGRAD) SELEÇÃO DE MONITORES 1. INSCRIÇÕES 1.1 Estarão abertas no período de 05 a 09 de agosto de 2013 as Inscrições para seleção de preenchimento das vagas de Monitoria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 1.2. O processo seletivo estará aberto a candidatos que estejam regularmente matriculados; que estejam cursando entre o segundo e o último semestre do curso, com aprovação na disciplina objeto da monitoria e, ainda,

fgdfgd rweeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeerwerwerweo De Estudo Ao Direito Estacio Grátis ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/casos-concretos-de...de...estacio/0‎ Grátis Artigos Acadêmicos em Casos Concretos De Introduçao De Estudo Ao Direito Estacio para estudantes. 1 - 15. Caso Concreto Estácio Buscar Trabalhos - TrabalhosGratuitos.com trabalhosgratuitos.com/search/Caso%20Concreto%20Estácio/page1.html‎ +10 itens - Caso Concreto Estácio Trabalhos Escolares e Artigos ... Caso Concreto…

Guarulhos, São Paulo/ PI CEP 07011-003. RG: 23.572.527-6 SSP-SP; CPF: 856.298.432-37, Estado Civil Casado, Profissão Empresário. Convocamos os Senhores Gerentes dos Departamentos Financeiros, Vendas, Compras e Marketing para uma reunião estratégica extraordinária que ocorrerá em nossa sede, no dia 25 de abril de 2013 as 15:00 hs. Para discutirmos os seguintes tópicos: 1) Uniformes; 2) Crachás; 3) Conduta da empresa; 4) Estratégia de vendas; 5) Regras.…

VENDA DE BENS IMÓVEIS DO ESPÓLIO. A questão da cessão de direitos hereditários e sua tributação. RESUMO: No presente artigo abordaremos a questão da compra e venda de imóveis quando este já se encontra sob a administração do Espólio. Faremos uma análise pontual sobre a questão da cessão de direito hereditários e a incidência de tributos sobre as transações ocorridas. Por ser um tema amplo, que aborda matérias de diversas searas jurídicas, não poderemos nos alongar demais no trabalho,…

submetido para a disciplina DIC068 – TÓPICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO – TURMA TA 2013/1 – Bacharelado em Direito 1 Processo Tributário: Problemas e propostas de melhoria para a lei de execução fiscal Rainer P. Couto rainerpc@gmail.com Ricardo Bauer ricardo-bauer@hotmail.com Marcela Oliveira marcela.h.oliveira@gmail.com Rosana Faria rosanadefaria@hotmail.com Thalita Wollf thalitamw@gmail.com Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Resumo:…

07/09/13 Direito e Processo Civil: Petição Inicial Direito e Processo Civil Temas ligado ao Direito e Processo Civil junto ao Exame de Ordem e suas últimas novidades... q u arta-fe ira, 31 d e març o d e 2010 Petição Inicial Olá pessoal… Finalmente postarei sobre Petição Inicial. Este primeiro post conterá apenas a estrutura genérica das petições iniciais e algumas dicas desta para o Exame de Ordem, tendo em vista que na prática muita coisa não é seguida. Ao final,…