Tópico Em Direito Civil 2013 2

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA1ª. SÉRIE “A” –NOTURNOPERÍODO DE : [ 19 A 30 DE ABRIL/2013 ] HORÁRIO: Dia 19. 04. 2013 6ª- FeiraFilosofia, Ética e Hist. Pens. Jurídico [ 1ª. PROVA BIMESTRAL- ABRIL/2013-] (1) [ DAS 19h10 ÀS 20h50 ] Dia 22. 04. 2013 2ª- FeiraIntrodução ao Direito Dia 23. 04. 2013 3ª- FeiraLing. Arg. Jurídica Dia 24. 04. 2013 4ª- FeiraDia 25. 04. 2013 5ª- FeiraDia 26. 04. 2013 6ª- FeiraDia 29. 04. 2013 Dia 30 . 04. 2013 2ª- Feira3ª- FeiraCiência Política e Direito…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, AM. ESTÉLIO BRASILEIRO, brasileiro, casado, empresário, CPF n. `000.000.000-00, domiciliado em Manaus, residente na rua 20, casa 57 Bairro centro, por seu advogado, Com escritório profissional à Rua Nhamundá, 291, 1º andar, nesta cidade de Manaus - AM. Fone: (92)3333-6667 Fone/Fax: (92)3333-3355,,valido para citações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com…

FACULDADE DE DIREITO EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA CIVIL IPATINGA – MG 2013 EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA CIVIL Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito FADIPA – FACULDADE DE DIREITO 2013 SUMÁRIO 1…

do mercado? Para responder essa questão, parte-se da definição do que é responsabilidade de uma maneira em geral e em seu aspecto jurídico. Na sequência verifica-se o conceito e origem da responsabilidade socioambiental, social e ambiental. No tópico da responsabilidade socioambiental será visto a questão de social e ambiental em visão geral, para depois, ser analisado com mais ênfase a questão social e ambiental separadamente e com diversos exemplos. É dado ênfase ao Prêmio…

TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3763 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando – se - lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e…

Estatuto do Idoso TÍTULO I Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3817 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física

e mais 6 tópicos Jovem que não concluiu ensino médio pode cursar universidade sua matrícula na instituição de ensino cancelada, por meio da revogação de liminar, quando ele já assistiu a mais de 20..., da Comarca de São Luiz dos Montes Belos, para confirmar liminarautorizando a inscrição de um estudante no curso de Zootecnia... Civil da Universidade Estadual de Goiás. Concedida em 2012, a liminar foi necessária porque Gustavo Henrique Manso... Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico22 horas

DA ENGENHARIA, A LEI 5.194 E UM POUCO DO CÓDIGO CIVIL GOIÂNIA, 29 DE JANEIRO DE 2012 O CÓDIGO DE ÉTICA DA ENGENHARIA, A LEI 5.194 E UM POUCO DO CÓDIGO CIVIL. Este trabalho acadêmico destina-se a atividade avaliativa da disciplina de Legislação e Ética, obrigatória ao curso de Engenharia de Controle e Automação, ministrada pela Prof.ª. Maria Eliane, visando uma avaliação parcial no semestre 2012/2. GOIÂNIA, 29 DE JANEIRO DE 2012 2 Sumário: Introdução:…

jurídica de direito privado. E ainda gera muitas dúvidas e alguns conflitos de informação e interpretação da legislação, mas foi, com certeza, uma inovação ousada e necessária no ramo do Direito Empresarial. Este trabalho visa distinguir e apresentar os pontos positivos e negativos deste tipo de sociedade e trazer ao debate discussões atuais sobre o tema. 2 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI 2.1 ASPECTOS POSITIVOS Neste…

TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3685 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu…