Títulos Executivos Judiciais Liquidação De Sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de…

Pacificação social Objetivos do novo CPC 1) SINTONIA DA CF/88 2) PERMITIR QUE O JUIZ DECIDA MAIS DE ACORDO COM A REALIDADE 3) SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS Reduzir tempo. Ex: fim do processo autônomo de execução. 4) MAIOR RENDIMENTO Metas judiciais de julgamento de processos. 5) MAIOR ORGANIZAÇÃO AO SISTEMA  Aplicar o Direito ao caso concreto, Direito é = Lei? Texto de lei (meramente escrito) x norma jurídica (interpretação sistêmica constitucional). Processo: instrumento…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de…

Pacificação social Objetivos do novo CPC 1) SINTONIA DA CF/88 2) PERMITIR QUE O JUIZ DECIDA MAIS DE ACORDO COM A REALIDADE 3) SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS Reduzir tempo. Ex: fim do processo autônomo de execução. 4) MAIOR RENDIMENTO Metas judiciais de julgamento de processos. 5) MAIOR ORGANIZAÇÃO AO SISTEMA  Aplicar o Direito ao caso concreto, Direito é = Lei? Texto de lei (meramente escrito) x norma jurídica (interpretação sistêmica constitucional). Processo: instrumento…

Liquidação de sentença Sumario 1. Introdução 2. Conceito 3. noções históricas 4. A MUDANÇA PROCEDIMENTAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005 5. LEGITIMIDADE 6. COMPETENCIA 7. MOMENTO 8. ESPECIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 9. CALCULO ARITMETICO E MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CALCULO 10. PROCEDIMENTO ATUAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. INEXISTENCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL 12. CONCLUSÃO Liquidação de sentença 1.…

MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente prática de atos de cognição (de conhecimento), uma vez que o direito já está consubstanciado no título executivo. Predomina-se a prática de atos destinados a obter o adimplemento de uma obrigação por parte do devedor, de forma a propiciar ao portador de um título…

................................................................................................................................................................................. 2 2.1. Fase executória do processo de conhecimento (cumprimento de sentença) – execução sincrética ..................................................................... 2 2.2. Execução autônoma ..............................................................................................................................

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Um dos pontos mais importantes da reforma foi a introdução da nova sistemática do cumprimento de sentença. Com o advento da nova lei, a atividade executiva baseada em título executivo judicial foi retirada do processo autônomo de execução e trazida para dentro do processo de conhecimento, no livro I. O novel art. 475-I dispõe que: O cumprimento da sentença far-se-á conforme os artigos 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa…

O PROCESSO DE EXECUÇÃO SE DÁ QUANDO JÁ SE POSSUI UM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (ARTIGO 475, N, CPC) – QUE JÁ TENHA TRANSITADO EM JULGADO – OU EXTRAJUDICIAL (ARTIGO 585, CPC). EXECUÇÃO É O MEIO PELO QUAL ALGUÉM É LEVADO A JUÍZO PARA SOLVER UMA OBRIGAÇÃO QUE TENHA SIDO IMPOSTA POR LEI OU POR UMA DECISÃO JUDICIAL. 2) QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO FORÇADA? Art. 566. Podem promover a execução forçada:I - o credor a quem a lei confere título executivo;II - o Ministério…