Título Executivo

com sede em, representada por FULANO SOBRENOME, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de EMPRESA A, CNPJ, com sede em, pelas razões de fato e direito expostas à seguir: 1 - DOS FATOS Em 02/06/2013, a Executada contratou com a Exequente, mediante instrumento particular, com a presença de…

conter os requisitos que o qualifica como título executivo extrajudicial nos termos do art. 585, II, do CPC, onde o documento particular, para ser considerado título executivo, tem de ser assinado pelo devedor e por duas testemunhas. No caso dos autos, o contrato foi assinado pelo devedor, porém, não foi assinado por duas testemunhas (fl. 12), sendo, portanto, título não hábil a aparelhar a execução pretendida. Senso assim, a inexistência do título executivo, impõe-se a extinção do…

GABRIELA BENINE SALÍCIO A SENTENÇA ESTRANGEIRA COMO TÍTULO EXECUTIVO NO DIREITO BRASILEIRO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2012 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com GABRIELA BENINE SALÍCIO A SENTENÇA ESTRANGEIRA COMO TÍTULO EXECUTIVO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de acadêmica pesquisa à Faculdade apresentado de pela Direito da Universidade de Cuiabá /…

NOME DO ALUNO A LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM CIDADE ANO NOME DO ALUNO A LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de ........................................., como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

Titulo executivo judicial Código de processo Civil 475 - N -Il II III IV V VI VII. No Inciso deste Caput mencionado reza o seguinte Sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, entregar coisa ou pagar quantia. Veja que neste aspecto o inciso referente deste caput ele trata de Sentença proferida: Veja pode ser uma Sentença condenatória ou uma Sentença declaratória ou uma Sentença constitutiva. mesmo assim todas essas sentença proferida a uma condenação. 1

inscrito na OAB nº XXX,CPF XXXX, com escritório profissional no XXX, advogando em causa própria, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282ss, artigo 1.767ss do CPC, a fim de propor a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de XXXXX, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF XXXX, residente e domiciliado no XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas.: I – DOS FATOS 1.1. DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS OBJETOS…

as sentenças prolatadas no âmbito do processo civil não tem qualquer eficácia prática. Em outras palavras, o senso comum é o de que proferida a sentença o vencedor "ganha mas não leva". Visando combater essa justa insatisfação, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no ano de 2004, mais precisamente em dezembro, formalizaram um Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano, tendo como desiderato o de implementar uma reforma constitucional e…

000000/0000-00, com sede a Avenida NOME DA RUA, Nº, neste ato representado pelo sócio NOME E QUALIFICAÇÃO vem por intermédio de seu procurador infra-assinado (mandato em anexo), a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de NOME DO EXECUTADO, qualificação, expondo para tanto as razões de fato e de direito que seguem adiante. I – DOS FATOS A exeqüente é credora da executada pela importância de R$-610,55 (seiscentos e dez reais e…

pessoa física-CPF nº. __________________________, Residente e Domiciliado na Rua ________________________________________, vem perante Vossa Excelência, vem por meio de seus advogados e procuradores propor á presente; AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face…

nº _______, e do CPF sob o nº __________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração anexa), que receberá intimações no endereço ________, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL com fulcro nos artigos 632 a 638, c/c o artigo 585, inciso II, segunda parte, do Código de Processo Civil, em face de EMPRESA “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _____, com sede no…