Título Executivo Digital

FUNDAMENTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Professor Ms. Mousés Stumpf Conceito, Características E Princípios Dos Títulos De Crédito Conceitualmente os títulos de créditos podem ser descritos como documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado. Não obstante tal conceito desenvolvido por Cesare Vivante fora adotado pelo Código Civil brasileiro em seu Art. 887 “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo…

» É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador. NOTA PROMISSÓRIA. | | A nota promissória, constitui um título de crédito, fazendo as vezes de garantia de pagamento. Acaso não paga, deverá ser

emprega mais de 7.000 pessoas e é composto das áreas de Mídia - Editora Abril, Internet, Assinaturas e MTV-, E-commerce, Abril Educação - Editoras Ática e Scipione e Sistemas de Ensino SER e Anglo- e Gráfica. A Editora Abril possui 54 títulos, sendo líder em 21 dos 25 segmentos em que atua. Anualmente são comercializados cerca de 189 milhões de exemplares, que atingem um universo de mais de 27 milhões de leitores. Seis das dez maiores revistas do país pertencem à Editora…

.........., avençado com a antiga FEMA. O Projeto de Compensação foi protocolizado em .............., sob o n° ............ (doc. 4). Referido projeto, inclusive, foi aprovado em análise inicial do mapeamento digital, conforme consta no documento “Análise Técnica do Meio Digital n° .................” de fls. .......... do procedimento administrativo ora anexado. Ocorre que na sequência das análises uma dúvida surgiu: a área ofertada para compensação, segundo consulta efetuada…

eletrônico já é objeto de legislação específica em alguns estados estrangeiros. Na própria América Latina, já existe lei dispondo sobre documentos eletrônicos e assinatura digital. O pioneiro nesta matéria, entretanto, é o estado norte-americano de Utah, que reconhecidamente elaborou o primeiro texto de lei que trata sobre a assinatura digital. O Brasil não dispõe ainda de uma legislação específica para o tema, contudo o Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou Decreto, criando o…

tecnologia multimídia. Caracterização, representação, codificação e compreensão de mídia. Estudo de ambientes, dados e objetos multimídia. Abordagem de imagens em terceira dimensão. Estudo da representação digital de imagens, dos padrões e das aplicações multimídia. Abordagem do áudio digital. Introdução a Realidade Virtual. Objetivos Levar ao aluno o conhecimento dos fundamentos de multimídia e a aplicação das suas técnicas na elaboração de sistemas de informação. Conteúdo…

ano 2, n. 1, set. 2011 A dupla função do Tribunal de Contas na fiscalização das contas do Prefeito Municipal Elóia Rosa da Silva Rosana Aparecida Bellan Palavras­chave: Administração Pública. Tribunal de Contas. Chefe do Poder Executivo Municipal. Fiscalização municipal. Prestar contas. Sumário: 1 Introdução – 2 O controle dos atos da Administração Pública – 3 Da obrigação de prestar contas – 4 O julgamento de contas pelo Parlamento Municipal – 5 Natureza das contas…

1. PRINCÍPIOS DE DIREITO CAMBIÁRIO O conceito de título de crédito unanimemente aceito pelos doutrinadores é o que foi dado por Cesare Vivante. O grande jurista italiano definiu título de crédito como o documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Tal conceito foi adotado pelo Código Civil, que em seu art. 887 dispõe que “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito…

aprimorar e qualificar a atuação técnica e operacional da corporação no combate à criminalidade, além de oferecer um serviço de qualidade à sociedade itambeense. Fonte: ASCOM - PMI NESTA EDIÇÃO: LEI Nº. 074 DE 06 DE DEZEMBRO/2011 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de ITAMBÉ – Ba, exercício de 2011, crédito suplementar especial e dá outras providencias.” (Pag. 2) LEI Nº. 075 DE 06 DE DEZEMBRO/2011 - “Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato…

requisitos para a obtenção nota na disciplina de Leitura e Produção de texto, sob a orientação da professora Veridiana Rocha M. de Melo (12) JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013.1 (14) SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO: 4 2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: 4 2.1 APRESENTAÇÃO 4 2.2 VISÃO 4 2.3 MISSÃO 4 2.4 SÓCIOS ENVOLVIDOS 4 2.5 ORGANOGRAMA 5 3 Mercado: 5 3.1 NECESSIDADE DE MERCADO A SER ATENDIDO 5 3.2 PUBLICO ALVO / PERFIL DO CONSUMIDOR: 5