Técnicas Jurídicas

Martins Rafaela De Arruda Custódio Larissa Amanda Moraes Batista Temas atuais em Avaliação Psicológica: Psicologia Jurídica e suas implicações. BELÉM – PA 2014 Ingrid Fabiane Gonçalves Martins Rafaela De Arruda Custódio Larissa Amanda Moraes Batista Temas atuais em Avaliação Psicológica: Psicologia Jurídica e suas implicações. Trabalho apresentado à disciplina de Avaliações e Medidas Psicológicas, do curso de Psicologia,…

RESUMO DA PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO I CIÊNCIA DO DIREITO - TÉCNICA JURÍDICA - PRESUNÇÕES E FICÇÕES - MÉTODOS - SISTEMA JURÍDICO - FILOSÓFICO DO DIREITO De uma forma geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenados da normas jurídica com propósitos de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe,…

no quadro das ciências A teoria do Direito Constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que é a realidade jurídica, o naturalismo, o formalismo e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito O formalismo Jurídico (Positivismo) Apresenta o Direito como pura norma, o objeto da ciência jurídica é conhecer normas e não prescrevê-las. Ao jurista propriamente dito, não interessa o conteúdo ou o valor das normas, mas…

PESSOA JURÍDICA 01. Conceito - Também, podem ser denominada de pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas. - É o conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. - Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direito e obrigações. - As pessoas jurídicas atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que a compõem. Ou…

27 Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP Artigos Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP Andréia Gonçalves Silva Bibliotecária do escritório Lazzareschi Advogados Docente da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação FABCi-SP E-mail: andreiabiblio@uol.com.br Maria Lúcia de Borba Rolim Bibliotecária do escritório L.O. Baptista Advogados Associados Coordenadora do GIDJ/SP E-mail: marialucia@baptista.com.br…

2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil •…

“direito” é empregada em mais de um sentido. O direito como norma, pode ser empregado para significar: - a norma jurídica reguladora da conduta social do homem, considerada genericamente (quando se diz, por exemplo, que "as regras de direito são obrigatórias"); - o conjunto de normas relacionadas a um ramo determinado do Direito (Direito Penal, Direito Civil); - o sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país (direito brasileiro, direito francês). O direito como norma…

DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA Cabe à Ciência do Direito o estudo do fenômeno jurídico. Aos cientistas jurídicos interessa a experiência da aplicação na sociedade. Complexa, esta ciência se ocupa do fato jurídico e suas manifestações iniciais até o momento de seu aperfeiçoamento. Enquanto ciência que se volta para o sistemático estudo das normas, ordenando-as segundo princípios denomina-se Ciência do Direito. Quando destina-se à aplicação da norma, denomina-se Dogmática Jurídica.…

Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação é um livro de maturidade. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e inte­ grando, os grandes temas identificadores de sua trajetória intelectual, inicia­da com a sua tese de doutorado sobre o jusfilósofo Emil Lask, defendida na Universidade de Mainz, na Alemanha, e publicada naquele país em 1970. O estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma…

Teorias sobre a Natureza Jurídica da Pessoa Jurídica As Teorias que abordam a Natureza Jurídica de Pessoas Jurídicas foram desenvolvidas a partir da necessidade de explicar a caracterização desses institutos. São elas: a) Teoria orgânica (ou realidade objetiva) Os defensores da teoria orgânica enxergam a Pessoa Jurídica como uma realidade viva e oposta à pessoa física. A instituição é composta por duas vertentes: o corpus e o animus. O corpus é o setor administrativo que…