Direito no quadro das ciências

O Direito no quadro das ciências

A teoria do Direito
Constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que é a realidade jurídica, o naturalismo, o formalismo e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito
O formalismo Jurídico (Positivismo)
Apresenta o Direito como pura norma, o objeto da ciência jurídica é conhecer normas e não prescrevê-las. Ao jurista propriamente dito, não interessa o conteúdo ou o valor das normas, mas apenas sua vinculação formal ao sistema normativo. (Direito é norma, tem caráter puramente formal) Dessa forma, é que se ocupa a ciência ou a teoria pura do Direito.
O Culturalismo Jurídico (Egologismo)
Para esta, a ciência do Direito deve partir de uma distinção preliminar entre “natureza e cultura”.
O homem sempre age em função de valores, assim o Direito não é uma simples realidade física ou natural (naturalismo-jusnaturalismo), nem um esquema meramente formal (formalismo-positivismo), mas um objeto cultural.
A Técnica no Direito
Seu objeto é o estudo ou o conhecimento das normas para fazer corretamente alguma coisa.
A Ciência Técnica (em fazer corretamente) e a Ciência Moral (em saber agir)
Nesses termos, existira uma técnica jurídica? Qual o seu alcance?
É inegável a existência de aspectos técnicos no campo do direito, técnica processual,técnica na interpretação das leis,técnica na formulação da sentença.
Tecnicismo, utilitarismo, pragmatismo
Em todos esses aspectos, a técnica jurídica se caracteriza como um conjunto de normas destinadas a efetiva realização do direito em determinado meio social.
As normas jurídicas são consideradas e tratadas pelos legisladores e pelo povo como meios para obter determinados efeitos e alcançar determinados fins, “meios para chegar a fins“.
A Doutrina Pragmática segundo Dugit: “A verdade de uma afirmação se julga pelo valor de suas conseqüências ou resultados”.A eficácia é o critério da validade de qualquer conhecimento.
De