Técnicas E Preço Hélio Amorim

dentre eles uma boa parte do meio acadêmico, fornecendo ao país mão de obra qualificada para atendimento ao setor farmacêutico brasileiro. O envolvimento com a Academia, como era de se esperar, levou à produção de uma centena de informações técnicas e científicas por meio de publicações de artigos, apresentação de trabalhos em congressos, discussões em mesas redondas, palestras em eventos nacionais e internacionais, elaboração de teses de doutorado, dissertações de mestrado e…

dentre eles uma boa parte do meio acadêmico, fornecendo ao país mão de obra qualificada para atendimento ao setor farmacêutico brasileiro. O envolvimento com a Academia, como era de se esperar, levou à produção de uma centena de informações técnicas e científicas por meio de publicações de artigos, apresentação de trabalhos em congressos, discussões em mesas redondas, palestras em eventos nacionais e internacionais, elaboração de teses de doutorado, dissertações de mestrado e…

adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho. 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial. 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco. 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade. 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos …

Oliveira, Jorge Eremites de. III. Pereira, Levi Marques. Sumário Apresentação, 05 1. Como as pessoas e as coisas se fazem entender, 11 Klaus Hilbert 2. Penitência e flagelação no século XXI: Cariri cearense e ‘picaos’ riojanos, 41 Mário Hélio Gomes de Lima 3. Carnaval-semana santa: rituales ibéricos e iberoamericanos, 49 Angel Baldomero Espina Barrio 4. Paisagem, sociedades tradicionais agropastoris e patrimônio cultural: uma análise comparativa entre os ganaderos das…

adicionais de insalubridade e periculosidade ...................................... 194 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho .......................................................... 196 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial ................................................................. 198 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco .................... 199 9.4.3.6 A condicionalidade do direito…

em tubo de ensaio ou coisa que o valha, e a gravidez do lado de cá da mulher. Com o que deixa de haver o pressuposto de incidência das normas penais criminalizadoras do aborto (até porque positivadas em época (1940) muito ante‑ rior às teorias e técnicas de fertilização humana in vitro). 35. Nesse ritmo argumentativo, diga‑se bem mais: não se trata sequer de interromper uma producente trajetória extrauterina do material constituído e acondicionado em tubo de ensaio,…

eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas” 17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…

eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas” 17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…

filho. Logo, importante salientar que as relações entre pais e filhos não se impõem apenas em razão do direito daqueles (pais), mas também, e principalmente, no interesse destes (filhos). Este o ponto de vista de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim:[193] “Mais que um direito dos pais, os contactos periódicos com os filhos se constituem em dever inerente ao exercício do pátrio-poder, que não se esvai com a separação judicial e a custódia da prole pelo outro ex-cônjuge. São,…

ativos considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000, registrados pela concessionária e reconhecidos pela ANEEL. § 3o O valor de que trata o § 2o será quitados pelo poder concedente no prazo de trinta anos corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. § 4o A critério do poder concedente e para fins de licitação ou prorrogação, a Reserva Global de Reversão - RGR poderá ser utilizada para indenização, total ou parcial, das parcelas de investimentos vinculados…