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estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA são exigidos para as atividades listadas nas Resoluções CONAMA nº 001/1986, nº 011/1986, nº 006/1987, Nº 009/1990 e Resolução SMA n° 54 de 30/11/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente - SMA do Estado de São Paulo. Além dessas orientações, destacam-se aquelas definidas na legislação municipal, Resolução nº 061/2001 do Conselho…

FEHIDRO FF FNMA FOD FUNDAP GPS IB IBGE IBH IBt ICMS IDH IDHM IF Avaliação Ecológica Rápida Área de Proteção Ambiental Área de Preservação Permanente Banco Interamericano de Desenvolvimento Comitê de Bacias Hidrográficas Convenção sobre Diversidade Biológica Companhia Energética de São Paulo Centro Tecnológico / Fundo Estadual de Recursos Hídricos Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica Paulista Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental…

Interministerial sobre Mudança do Clima CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CM – Código de Mineração CMCH – Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia CNBS – Conselho Nacional de Biossegurança CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho Nacional de Política Energética CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNUMAD – Conferência das Nações…

Solange e Christovam, e a minha madrinha, Evani, pelos valores de vida transmitidos, e, pelo incentivo e apoio incondicional, sempre; a meu marido e a meu filho, Wlademir e Daniel, pela compreensão dos momentos não compartilhados. e, acima de tudo e de todos, agradeço a Deus. Anda, quero te dizer nenhum segredo Falo nesse chão da nossa casa Vem que tá na hora de arrumar .... És o mais bonito dos planetas Tão te maltratando por dinheiro Tu que és a nave nossa irmã ....…

utilização de materiais como polímeros e metais em brinquedos infantis é comum, sendo esses os principais materiais utilizados. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), classificam-se como nocivos os ruídos acima de 85 decibéis. Já existem estudos sobre o impacto auditivo de brinquedos ruidosos, em relação aos danos causados a saúde [2]. A queda ou colisão de diferentes materiais com diferentes superfícies ocasiona ruídos diversos, podendo ou não ser acima do tolerável para a…

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

qualquer nvel ou rea de atividade da empresa, ou seja, cada qual com seu respectivo nvel desempenham atividades de Previso ou Planejamento ( a funo administrativa que visa o futuro e traa o programa de ao a mdio e longo prazo), Organizao (proporciona tudo o que til ao funcionamento da empresa), Comando (significa dirigir e orientar os funcionrios, seu objetivo alcanar o mximo de retorno), Coordenao (sincroniza aes em propores certas e adapta meios aos fins) e Controle (consiste em…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman