Tudo Sobre Recisão Do Contrato De Trabalho

renda sobre verbas recebidas em execução de sentença de reclamatória trabalhista, garantindo-se a cobrança do tributo de acordo com o período de cada prestação mensal, legislação e alíquota pertinentes à época, bem como o reconhecimento dos juros moratórios como verba de caráter indenizatório e portanto, isento de imposto de renda. Tendo postulado e reconhecido em decisão judicial com direito a diferença remuneratórias na reclamatória trabalhista que tramitou na XX Vara do…

(FGTS: POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO/SAQUE; CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS; GUIA DE RECOLHIMENTO (GRF); LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1970 (PIS). O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financia dois grandes programas do Ministério do Trabalho: o programa de seguro-desemprego e pagamento do abono salarial. O Programa Seguro Desemprego é direito integrante da seguridade social garantido pela Constituição Federa/88 através do inciso II do art. 7º, o inciso IV do art. 201 e o…

elencadas no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por…

...................................................78 Forma da sociedade de economia mista.....................................................79 Patrimônio das sociedades de economia mista...........................................79 Atos e contratos da sociedade de economia mista......................................79 Dirigentes e pessoal da sociedade de economia mista..............................79 Atos dos dirigentes de sociedade de economia…

HABILITAÇÃO 10 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 11 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 12 DOS RECURSOS 13 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 14 DA ASSINATURA DO CONTRATO 15 DOS ÔNUS E ENCARGOS 16 DA VIGÊNCIA 17 DO FATURAMENTO 18 DO PAGAMENTO 19 DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 20 DA INEXECUÇÃO E DA RECISÃO 21 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 22 DA GARANTIA 23 DA SUBCONTRATAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO 24 DAS CNTAS VINCULADAS PARA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS…

determinados atos que a sociedade rejeita? Por que o Estado não utiliza seu aparato para impedir que pessoas e mais pessoas morram sem casa e comida, sem liberdade, educação, sem dinheiro, identidade e vida digna? Qual o ponto de inserção do Homem nisso tudo? Onde ele se situa no mundo? Quais as diferenças entre, Ética, Moral e Direito. E quais as relações entre seus conteúdos? Pode existir alguma conduta jurídica e, ao mesmo tempo, contrária à moral, como por exemplo, a falta de…

SUMÁRIO Parte 1 - Direito do Trabalho 1.1 - Direito do Trabalho – Conceitos básicos ........................................................................................................8 1.2 - Fontes do Direito do Trabalho .......................................................................................................................10 1.3 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho ..................................................................

RICARDO ZANETELLI AMOROSO RECURSOS HUMANOS NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO EMPRESA DI MÁRMORE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO | |Trabalho Interdisciplinar de Conclusão de Curso apresentado à FTS | | |– Faculdade Taboão da Serra, para obtenção do título de Bacharel | |

apresentado à Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para pré-qualificação do Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso. Orientador(a): Edir Antônia de Almeida CÁCERES-MT MAIO, 2012 VALÉRIA RIOS PRADO A CONTABILIDADE NAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: UM ESTUDO DE CASO NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE CÁCERRES (IPB) Esta monografia foi apresentada como trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade do Estado de Mato Grosso,…

CONTRATOS AUTORES: CAROLINA SARDENBERG SUSSEKIND, CRISTIANO CHAVES DE MELO, GISELA SAMPAIO DA CRUZ, LAURA FRAGOMENI E MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Contratos INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5 1.1 Visão Geral ..........................................................................................................................