Três Prismas Jurídicos

esclarecimentos’’. Em primeiro lugar o conceito de validade ou seja normas que pertencem ou não ao ordenamento jurídico. Em segundo lugar, explicar o conceito de dogmática jurídica, seu objetivo de conhecimento é a normatividade do direito. 1.3 A sociologia jurídica estuda o direito sob o prisma da eficácia social das formas Jurídicas, examina a dimensão real do fenômeno jurídico, ou seja a influência da sociedade perante o direito. 2. Relações entre as dimensões do…

intervenção de três linhas críticas: 1º Crítica da distinção a-histórica entre direito público e direito privado; 2° crítica do estado como abstração a-histórica, 3° crítica do positivismo jurídico-penal. 8° parágrafo ( Princípios básicos do direito penal) A procura de princípios básicos do direito penal exprime o esforço para, a um só tempo, caracterizá-lo e delimitá-lo. Existem efetivamente alguns princípios básicos que, por sua ampla recepção na maioria dos ordenamentos…

relacionados com a formação e o funcionamento do governo — as ideologias, os partidos, as eleições, os sistemas de organização do Estado — vêm sendo, desde o século passado, objeto do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. O empirismo do ensino jurídico naqueles países, certamente terá concorrido para o desenvolvimento desses estudos, fora do âmbito das escolas de direito. Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que…

o profissional de direito? R. Consiste em promover uma reflexão mais aprofundada de uma produção legislativa e sua aplicabilidade, isso porque o prisma foi de observação da antropologia jurídica não se limita a dogmática jurídica mais além do que isso em fatores culturais, tradicionais e costumes que deflagam sua produção e aplicação dividindo em três partes: A primeira refere-se ao aspecto histórico e a relação do direito e o poder. A segunda, à cultura como fonte de produção do…

Sul e da Universidade de Caxias do Sul. Professora dos cursos de Mestrado em Direito Ambiental e relações de trabalho da Universidade de Caxias do Sul e em Desenvolvimento da Universidade de Ijuí. Pesquisadora do CNPq e FAPERGS 1 122 | Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 6, n. 1, p. 121-149, jan./jun. 2009 Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger 1 Introdução O presente artigo tem por objetivo empreender uma análise sobre a…

distinção ente Sociologia Jurídica e Sociologia do Direito, alguns defendem que a Sociologia Jurídica a um campo mais amplo, para estes autores implica a concepção de que as pessoas criam seu próprio Direito independente de haver ou não um ordenamento jurídico. Já a Sociologia do Direito inclui outras formas de justiça e jurisdição, tem mais sentido técnico sobre as interações, contradições e ambiguidades existentes entre o sistema formal de justiça e as praticas e concepções sociais a…

comum, fundada na solidariedade e comprometida com o respeito pela dignidade de todos os seres humanos. (Dallari, 2002) O profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Três pontos devem ser ressaltados: a) é necessário o conhecimento das instituições, pois quem vive numa sociedade sem consciência de como ela organizada e do papel que nela representa não é mais do que um autômato, sem inteligência e sem…

tridimensionalismo jurídico, recordando os seus momentos fundamentais, até a sua compreensão atual em termos de modelos jurídicos, estabelecidos em função das mutações operadas no “mundo da vida comum” (Lebenswelt). A Teoria Tridimensional do Direito foi uma intuição da juventude. Intrigou-me o fato de grandes filósofos do direito italiano coincidirem na divisão da Filosofia do Direito, para fins pedagógicos, em três partes; uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra…

de 19 anos, separada e mãe de três filhos, foi condenada a prisão de três anos por cometer aborto, já que não tinha condições de sustentar mais uma criança, pois ganha apenas uma salario mínimo trabalhando como empacotadora. E três amigos discutiriam sobre o assunto, para um dos amigos que esta cursando o segundo ano direito, concorda que a lei agiu corretamente, pois o aborto e um crime contra a vida e segundo o art. 124 do Código Penal a pessoa pode pegar ate três anos de prisão.…

1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. 2. DA POSSE Houve um tempo