Tributos Posto De Gasolina

economia é o que podemos chamar de livre concorrência. Enquanto princípio, ele pretende criar uma situação de concorrência de forma que os preços sejam formados pelo mercado e não ao sabor dos fornecedores. O exemplo dos combustíveis, nos postos de gasolina, é o que podemos observar em livre concorrência. Enquanto alguns praticam um preço menor outros praticam outros preços maiores. A concorrência estabelecida entre eles implica em uma concorrência que é feita de maneira livre, sem…

escolhe a melhor forma tributaria. O planejamento tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas como físicas, diante isso é preciso saber a real situação do contribuinte, a fim de reduzir custos, como tributos. Outro aspecto importante é a constante alteração na legislação, o que implica para que o profissional na área tenha que estar sempre atento para não levar o contribuinte a cometer crime contra a ordem tributaria.…

Milena da Luz Ligya Pessoa Kamille Calado Raianne Mourão Stéphanie Holanda 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 4 2.1 PRINCÍPIOS 4 3 CONCEITO DE TRIBUTOS 5 4 OS TRIBUTOS NA CONSTITUICAO E NO CTN 6 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7 6 TRIBUTOS EM ESPECIE 9 6.1 IMPOSTOS 9 6.2 TAXAS 12 6.2.1 Taxas em razão do poder de Polícia 13 6.2.2 Taxas em razão da prestação de serviço público 14 6.3…

combustão + motor elétrico) para chegar, finalmente, aos elétricos e à sonhada "emissão zero". Pois o futuro parece ter mudado. As marcas francesas, anfitriãs do Salão de Paris, estão provando que podem chegar ao mesmo objetivo usando apenas motores a gasolina/diesel mais inteligentes que os atuais -- e compressores de ar. E qual seria a vantagem de trocar o rumo dos modelos elétricos pelo de modelos híbridos tocados a combustível e ar. A mais elementar de todas: sairia mais barato para…

de gerar retorno financeiro. Exemplo: fábricas particulares, empresas de prestação de serviço particulares, lojas de varejo, shopping centers, ou seja, qualquer estabelecimento particular. Este tipo de investimentos é o maior gerador de empregos e tributos de qualquer país capitalista. 3- Investimentos mistos: Este investimento é mantido tanto pelo governo e entidades públicas como pessoas jurídicas e físicas de direito privado, portanto visando o bem estar da sociedade e o retorno…

antecipadamente a menor opção de tributos para as empresas pagarem do ponto de vista fiscal. 2. Quais são as espécies de tributos? Impostos; Taxas; Contribuições de melhorias; Contribuições parafiscais Empréstimos compulsórios. 3. Como é denominada a espécie de tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte? Taxas. 4. O que vem a ser “Contribuição de Melhoria”? É uma espécie de tributo cuja…

estudou em capitulo precedente, entende-se que subsistem no sistema tributário domestico, a luz da teoria pentapartite, 5 (cinco) inconfundíveis espécies tributarias. Esse e o entendimento que tem prevalecido na doutrina e no STF, que separam os tributos em: (I) impostos (art. 145, I, CF c/c art. 16 do CTN); (II) taxas (art. 145, II, CF c/c arts. 77 e 78 do CTN); (III) contribuições de melhoria (art. 145, III, CF c/c arts. 81 e 82 do CTN); (IV) empréstimos compulsórios (art. 148, CF);…

concretizado, muitas vezes é necessário ir contra a vontade de determinado cidadão. Existe uma relação horizontal entre o Estado e o Particular. Exp. Duplicação de uma rodovia entre as cidades “A” e “B”. (desapropriação) Imagine como seria a cobrança de tributos se o Estado não pudesse impor sua vontade arrecadatória sobre o particular?  indisponibilidade do interesse público. - Agente público não pode desprezar o patrimônio e interesse público. - Não pode haver o perdão senão por…

procura de dois modos: caso o produto seja de baixa importância, a procura será inelástica (coeficientes iguais a um); já se o produto tem alta importância, a procura será elástica (coeficientes maiores do que um). Ex.: a queda no preço da gasolina em um determinado posto de combustíveis aumenta a sua procura, entretanto, a flexibilidade nos preços dos livros para engenharia não causa mudanças na procura. 8. Os preços funcionam como um obstáculo para o consumidor que está sempre a…

importados caiu de 37% para 30%. Carros com motor flex de 2 litros do Mercosul ou da cota de importação do México tiveram redução de 11% para 5,5%. Os demais carros flex importados receberam redução de 41% para 35,5%. No caso dos demais carros, com motor a gasolina, a redução havia sido de 13% a 6,5% (Mercosul e cota de importação do México) e de 43% para 36,5% (demais importados). A medida deveria, ainda, ter como contrapartida o comprometimento das fabricantes em não demitir…