Tributos Definição Tipos Existentes No Brasil

...................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 Principal Papel da Contabilidade e o percentual de empresa comercial existente no Brasil........................................................................................................................4 2.2 Departamento…

Centro Universitário - UNIEURO Pró-Reitoria de Graduação Curso: Contabilidade UM ESTUDO DO IMPACTO DOS TRIBUTOS: NO PREÇO DE VENDA EM UMA EMPRESA DO LUCRO REAL Cintia dos Santos Castelo Graduando em Contabilidade pela UNIEURO-DF Maria Eronilce dos Santos Castelo Graduanda em Contabilidade pela UNIEURO-DF RESUMO A Gestão Tributária, como ferramenta informativa e de tomada de decisão, tem como suporte primário a Gestão de Custos, cuja meta principal atender aos usuários da informação,…

A REFORMA TRIBUTÁRIA O Sistema de arrecadação Tributária atual demonstra-se demasiadamente incapaz de atender, de forma eficiente, o cidadão. Além disso, o Brasil apresenta um Federalismo desconfigurado, onde as esferas subnacionais declaram verdadeira guerra ao Governo Central para a obtenção de recursos. Neste sentido, o contribuinte brasileiro vê com um misto de perplexidade e insatisfação o sistema tributário em vigor. A perplexidade decorre de sua total ignorância do sistema: ele

um conjunto de regras que devem ser observadas pela empresas, junto ao Governo, desde sua constituição, até sua extinção ou inatividade. Um dos objetivos do governo quando exige as obrigações acessórias é poder controlar o devido recolhimento dos tributos (obrigação principal) e objetivando a diminuição da evasão fiscal. Diante de tantas características apresentadas pelas obrigações acessórias o trabalho abordará somente as exigidas pelo Governo Federal das entidades optantes pelo regime…

Introdução A legislação tributária é referente às leis que define os tributos bem como a responsabilidade tributária e a cobrança de tributos no país. No Brasil a legislação tributária está sujeita a um sistema Constitucional, onde a constituição estabelece princípios, competência e limitações. O conceito de Legislação Tributária está contido no art. 96 do CNT. Ademais, tem como nexo a este tema a vigência no espaço e no tempo e aplicação imediata após a vigência bem como o…

TRIBUTÁRIO – MATÉRIA LECIONADA NO PRIMEIRO BIMESTRE 1) O que é tributo e quais as espécies de tributos existentes no Brasil ? De acordo com a definição apresentada pelo artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada." No Brasil, é gênero que se divide nas espécies…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PAGUE MENOS, DENTRO DA LEI! BRASILEIRO PAGA DEZENAS DE TRIBUTOS! (conheça a relação clicando aqui) Júlio César Zanluca - Contabilista e Autor da Obra Planejamento Tributário É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma…

conjunto de leis que disciplina a fiscalização e arrecadação de tributos. Tributo é por definição uma prestação paga em dinheiro, em forma de impostos, taxas ou contribuições de melhoria, todas impostas (obrigatória) pelo Poder Público. Essa arrecadação serve para investir em interesses coletivos. O Direito Tributário, portanto, é aquele que melhor se presta a organização de uma sociedade. Visando a melhoria para o todo. No Brasil a taxa tributária é uma das mais altas do mundo, isso…

incidência do fato gerador do tributo. Por exemplo, substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa, por distribuição de lucros, pois desde janeiro de 1996, eles não sofrem incidência do importo de renda, nem na fonte, nem na declaração. O objetivo é evitar a incidência do INSS (20%) e do IR na fonte (até 27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore. A segunda finalidade do planejamento é reduzir o montante do tributo, sua alíquota…

O Pay ack calcula quanto tempo isso irá demorar. Quais são as diferenças existentes entre impostos, contribuições e taxas? Conceitue competência tributária? ESPÉCIES DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. O CTN, em seu art. 5º, afirma que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Todavia, a CF 88 elenca1 outras espécies de imposiçõesiárias que, para o STF, também são tributos, conforme teremos oportunidade de ver. Deve-se ressaltar que alguns…