Tributo Monofásico

burocráticas, conferindo documentos, preparando correspondências, atualizando registro, manipulando máquinas de escritório e microcomputador e atendendo ao público em geral, seguindo as rotinas estabelecidas. Pode executar técnicas de fiscalização de tributos do tesouro público municipal, elaborando planos, acompanhando e informando processos a fim de contribuir para que a política tributária fiscal do município se compatibilize com as demais medidas de interesse do desenvolvimento…

por base territorial, e o tamanho desta deve ser no mínimo referente à área de um Município (Segundo o STF, no caso de terem dois sindicatos, prevalecerá o que foi criado primeiro) A assembléia geral fixará contribuição confederativa (QUE NÃO É TRIBUTO) tratando de categoria profissional: ♦ Será descontada em folha; ♦ Custeará o sistema confederativo da respectiva representação sindical. Direito de greve dos trabalhadores: Independe de lei. Cabe a lei somente dispor sobre: o o o…

base territorial, e o tamanho desta deve ser no mínimo referente à área de um Município (Segundo o STF, no caso de terem dois sindicatos, prevalecerá o que foi criado primeiro) A assembléia geral fixará contribuição confederativa (QUE NÃO É TRIBUTO) tratando de categoria profissional: ♦ Será descontada em folha; ♦ Custeará o sistema confederativo da respectiva representação sindical. Direito de greve dos trabalhadores: Independe de lei. Cabe a lei somente dispor sobre: o o o

Exploração, quando da liquidação da correspondente operação. A empresa poderá exercer a opção de considerar as Variações Cambiais na determinação da base de cálculo de todos os tributos e contribuições, segundo o regime de competência. Esta opção aplicar-se-á a todo o ano-calendário abrangerá obrigatoriamente os tributos federais (Pis, Cofins, CSLL e IRPJ). LEGISLAÇÃO Decreto 3.000/99 – Regulamento do Imposto de Renda (...) Art. 375 - Na determinação do lucro operacional deverão…

função e funcionamento das contas. 7 Escrituração contábil. Lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 8 Contabilização de operações contábeis diversas. Juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária e cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 9 Análise e conciliações contábeis. Composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 10 Balancete de…

Substituição tributária. Pagamento indevido: Compensação e repetição de Indébito. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. Garantias e privilégios do crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos: conceito, natureza jurídica. Classificação: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Tarifas e taxas: distinção. Contribuições: espécies e natureza jurídica. Pedágio.…

Processo cautelar; eficácia temporal dos provimentos cautelares; ação cautelar inominada; arresto; seqüestro; busca e apreensão; asseguração de provas. Procedimentos Especiais. Ação de mandado de Segurança. Ação Civil Pública. DIREITO TRIBUTÁRIO Tributo. Conceito e definição legal. Natureza jurídica. Espécies e classificações. Direito Tributário. Conceito, natureza e princípios. Fontes de direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.…

Incondicionais ou Comerciais: é o desconto dado incondicionalmente pelo fornecedor ao cliente, visto que independe das condições de pagamento. Exemplos: grande quantidade adquirida; cliente preferencial; interesse promocional; etc. (+) Compras (-) Tributos a Recuperar Compras Brutas (-) Devoluções (+) Fretes + Seguros (+) Carga + Descarga + Armazenagem (-) Abatimentos (-) Descontos Incondicionais Obtidos Compras Líquidas Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios –…

manutenção, conforme o caso; III – procedimentos para alteração de carga e atualização do cadastro; IV – procedimentos para revisão do consumo de energia elétrica ativa, vinculado à utilização de equipamentos de controle automático de carga; V – tarifas e tributos aplicáveis; VI – condições de faturamento, incluindo critérios para contemplar falhas no funcionamento do sistema; VII – condições de faturamento das perdas referidas no art. 94; VIII – condições e procedimentos para o uso de…

do biocombustível e a um aumento no preço. Para este ano, no entanto, a indústria de cana afirma ser capaz de atender a uma demanda maior. Incentivos para a indústria do etanol Na semana passada, o governo anunciou também a redução de tributos para o setor do etanol. Com isso, pretende estimular os produtores a investirem mais e aumentarem a produção do combustível. Entre as medidas anunciadas está o corte integral do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição…