Tributo Fiscal/0 Acesso 2 /07

lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

SUMRIO TOC o 1-5 h z u HYPERLINK l _Toc372463103 INTRODUO PAGEREF _Toc372463103 h 14 HYPERLINK l _Toc372463104 2 REFERENCIAL TERICO PAGEREF _Toc372463104 h 17 HYPERLINK l _Toc372463105 2.1 SISTEMA PBLICO DE ESCRITURAO DIGITAL (SPED) PAGEREF _Toc372463105 h 17 HYPERLINK l _Toc372463106 2.1.1 LEGISLAO E NORMATIZAO DO SPED PAGEREF _Toc372463106 h 23 HYPERLINK l _Toc372463107 2.1.1.1 Legislao a Nvel Federal PAGEREF _Toc372463107 h 23 HYPERLINK l _Toc372463108 2.1.1.2 Legislao a…

Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção Hemerson Ferreira dos Santos BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS Florianópolis 2003 HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da…

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

ganho de capital no lucro presumido e a depreciação Liandro Domingos (http://jus.com.br/953450-liandro-domingos/publicacoes) Publicado em 12/2007. Elaborado em 12/2007. «Página 1 de 2» (/artigos/10807/tributacao-sobre-o-ganho-de-capital-no-lucro-presumido-e-a-depreciacao/2) Recomendar 4 Tweetar 0 0 95% gostaram 9 votos Assuntos: Regimes especiais de tributação (http://jus.com.br/artigos/regimes-especiais-de-tributacao) Direito Tributário…

peculiaridades socioeconômicas totalmente distintas da realidade atual, por isso temos uma estrutura inócua frente às mudanças e problemas correntes, como por exemplo, a complexidade da legislação tributária, a burocracia, a sonegação fiscal e a elevada carga de tributos, dentre outros advindos dessa defasagem normativa e organizacional. Diante desse quadro, várias medidas foram sugeridas; dentre elas, podemos destacar a proposta do ex-deputado federal Marcos Cintra, de emenda à…

Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte Projeto Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte Padrões Técnicos de Comunicação Versão 2.0.2a Junho 2008 Pág. 1 / 144 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte Controle de Versões Versão 0.1.0 1.0.0 1.0.1 1.0.2 1.1.0 1.1.1 Data 16/12/2005 – SC 06/01/2006 – SP 11/01/2006 – GO 19/01/2006 – SP 26/01/2006 – SP 30/05/2006 – SP consolidação das seguintes erratas: Errata…

contabilidade (CFC). Nos tópicos tributários visamos observar as diferenças temporárias nos resultados tributários e contábeis ocasionadas pela convergência às novas práticas contábeis a partir da adoção dos CPC´s, ICPC´s e OCPC´S emitidas pelo CPC. 2 Mineradora Nopelo Tobias S/A A Nopelo Tobias S/A surgiu com o intuito de ser a maior mineradora em atividade da América Latina. Com um plano de negócio que visa investimentos em mais de 38 países e sede no Brasil, a no Nopelo…

Fiorentini Diagramação e ilustrações Ceolin e Lima Serviços Ltda. / Antonio Eder Impressão - GE/37.20051ª EDI. - 1ª IMP. 1º8º M Diretores Operacionais ÍNDICE INTRODUÇÃO..................................................................... 07 1ª PARTE - ASPECTOS GERAIS DA LEI GERAL................... 15 2ª PARTE – EMPREENDEDOR INDIVIDUAL....................... 39 3ª PARTE - SIMPLES NACIONAL (SUPERSIMPLES)............ 68 . ANEXOS DO SIMPLES…

.................. 37 Figura 2: Curva de Lorenz e índice de Gini ............................................................................. 54 Figura 3: Índice de Gini no mundo........................................................................................... 55 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Gráfico comparativo da arrecadação tributária e o imposto de renda ..................... 34 Gráfico 2: Gráfico de representatividade do IR no Orçamento Fiscal da União .....................