Tribunal Do Juri Tcc

disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.Área de concentração: Direito PenalOrientador: Professor Victor Bittencourt | BRASÍLIA/DF 2011 MAURÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR A REPRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção, como pré-requisito para a aprovação na…

Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rodrigo José Leal Brusque [SC], novembro de 2008. ii PÁGINA DE APROVAÇÃO Este Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - Unifebe, elaborado pelo Graduando Jeferson Batschauer, sob o título PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: Um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, foi submetido…

acadêmicos delegam o movimento do pensar a outros, que o tomam como prestação de serviço, exigindo pagamento para executá-lo. Sob a lógica da utilidade imediata, os trabalhos acadêmicos, especialmente as monografias e os trabalhos de conclusão de curso (TCC), são descritos como se fossem empecilhos à obtenção do diploma que, por seu turno, constitui o fim principal a ser alcançado em um curso superior. Em meio a essas questões, encontra-se uma universidade que, operacional, tende também…

Código de Processo Penal Militar EC Emenda Constitucional HC Habeas Corpus IPM Inquérito Policial Militar RDE Regulamento Disciplinar do Exército RISG Regulamento Interno e Serviços Gerais STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça STM Superior Tribunal Militar TJPR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 CONTEXTO HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 13 2.1 ORIGEM NO DIREITO BRASILEIRO 15 2.2 CONCEITO E FINALIDADE DO HABEAS CORPUS 19…

Social (AÇÃO SOCIAL) ................................................... 39 1.4.3 Estágio ...................................................................................................................... 41 1.4.4 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) .................................................................. 41 1.4.5 Monitoria ................................................................................................................... 42 1.4.6 Disciplinas…

Curso (TCC) apresentado a banca examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º Esp. FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA JUNIOR, no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) do Centro Universitário CESMAC. Maceió – AL 2011 Hênio César Cordeiro de Oliveira A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES ESPECIAIS Trabalho de Conclusão de…

DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES LUCIUS PAULO DE CARVALHO FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Orientador Prof. Esp. Cap PM João Mário Martins. FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE…

Penitenciária. § 3º - O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, designado para o exercício das funções a que alude este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais. § 4º…

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando ao CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ, a Coordenação do Curso de Direito, ao Professor responsável pelo TCC, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil…

resulta de um procedimento de investigação sistemática. De maneira geral, podemos dizer que monografia é a arte de redigir cientificamente sobre um problema específico de determinado assunto. Atualmente, a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na graduação é estimulada pelas diretrizes curriculares do MEC e, gradativamente, estão tornando-se parte expressiva dos requisitos exigidos para a formação acadêmica e profissional de bacharéis na graduação e de especialista na…