Tratam Ambos Do Mesmo Tema E Possuem Igual Alcance Normativo

| | INTRODUÇÃO O presente trabalho traz reflexões sobre a evolução dos direitos das mulheres e sua consolidação na constituição brasileira, tema bastante discutido em todos os ramos do direito e que merece a devida atenção devido a sua magnitude. Foi a partir desta discussão que nasceu o interesse e vontade de se estudar mais a respeito do tema, e a história foi a grande fonte material do desenvolvimento deste trabalho, foi através dela que todas as respostas aos motivos criadores…

produzidos nos fóruns organizados pela Rede de Controle. Sem dúvida, esse curso foi um feito vitorioso das instituições promotoras, na medida em que proporcionou para os participantes o aprimoramento do conhecimento instrumental e teórico sobre o tema. A publicação que ora é apresentada traz o resultado auferido pelos participantes do referido curso na forma de uma produção técnico-científica, fruto das pesquisas e estudos desenvolvidos ao longo de 18 meses, entre agosto de 2008 e…

oposição de Edgar? Resposta; Não. Temos condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes; concede-se a cada consorte uma quota ideal qualitativamente igual da coisa e não uma parcela material desta; por conseguinte, todos os condôminos têm direitos qualitativamente iguais sobre a totalidade do bem, sofrendo limitação na proporção quantitativa em que decorrem com os outros…

com a empresa esta relatou que implantou parte das mudanças sugeridas e que gostaria que houvesse uma reavaliação de seus processos, evidenciando os resultados das mudanças implantadas e o cenário atual das práticas de gestão de pessoas. Portanto, o tema escolhido para este estudo é o diagnóstico das melhorias implantadas nas práticas administrativas da empresa em seu departamento de recursos humanos, nos processos de recrutamento e seleção, ambientação e avaliação e a adequação destas…

mais do que mera atualização do texto anterior, resulta em cuidadosa revisão de forma e de conteúdo. A partir de agora, os temas abordados estão divididos em vinte e sete capítulos. Nesta edição foram efetuadas importantes alterações na estrutura central do manual, buscando aumentar sua funcionalidade préoperacional e facilitar a navegação e posicionamento do consulente entre temas relacionados. Nesse particular, destaca-se a nova estruturação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica…

de pessoas infectadas pelo HIV no mundo, pelo menos um terço tem entre 10 e 24 anos. No Brasil, 13,4% dos casos diagnosticados entre 1980 e 1998 foram em adolescentes. Pesquisas apontam que, apesar do bom conhecimento sobre a aids, os jovens possuem dúvidas sobre questões básicas para prevenção. Esse bom conhecimento também não está refletido na adoção das práticas de prevenção, demonstrando uma grande disparidade entre os altos níveis de preocupação em relação à doença e aos…

defesa do consumidor. Nascendo também uma infinidade de direitos e deveres para os profissionais (fornecedores) bem como para os clientes (consumidores), assim esta pesquisa tem o fim de colaborar com ambas as partes, com a conscientização de todos. O Tema escolhido encontra justificativa no crescimento desenfreando do ato de compra e venda, e outros negócios jurídicos abordados pelo CDC, o que vem acarretando grandes problemas para a parte mais fraca da relação de consumo – o…

milhões de pessoas infectadas pelo HIV no mundo, pelo menos um terço tem entre 10 e 24 anos. No Brasil, 13,4% dos casos diagnosticados entre 1980 e 1998 foram em adolescentes. Pesquisas apontam que, apesar do bom conhecimento sobre a aids, os jovens possuem dúvidas sobre questões básicas para prevenção. Esse bom conhecimento também não está refletido na adoção das práticas de prevenção, demonstrando uma grande disparidade entre os altos níveis de preocupação em relação à doença e aos…

momento versará sobre a violação de direitos humanos, em especial ao princípio fundamental da igualdade. Também se traçará um paralelo do princípio da dignidade da pessoa humana e os casos de violência doméstica e familiar. Após, será abordado o tema que versa acerca da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e por último, mas não menos importante, a verificação de sua aplicabilidade e eficácia na proteção das mulheres e demais vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar.

gênero: A sociologia, a antropologia e outras ciências humanas lançaram mão da categoria gênero para demonstrar e sistematizar as desigualdade socioculturais existentes entre mulheres e homens, que repercutem na esfera da vida pública e privada de ambos os sexos, impondo a eles papéis sociais diferenciados que foram construídos historicamente, e criaram pólos de dominação e submissão. Impõe-se o poder masculino em detrimento dos direitos das mulheres, subordinando-as às necessidades…