Tratado Lisboa

(Unidade de aprofundamento) 1.1 A Lei 1.1.1 Os vários sentidos da lei 1.1.2 Processo de elaboração das leis 1.1.3 O início e o termo de vigência da lei 1.1.4 A hierarquia das leis 1.2 O Costume 1.3 A Jurisprudência 1.4 A Doutrina 1.5 Os Tratados Internacionais Unidade Didáctica 2 – O Controlo da legalidade (Unidade de aprofundamento) 2.1 O controlo da legalidade 2.1.1 Legalidade e Direitos Fundamentais 9 2.2 Mecanismos de defesa do cidadão perante a Administração…

direito a um voto em favor da representação por grupos de interesses. 1 5 Aproveitando-se das crises económicas que deixaram a Alemanha à beira da ruína, mas jogando também habilmente com o nacionalismo alemão ferido pelas humilhações do Tratado de Versalhes, Hitler, fundador do Partido Nacional-Socialista em 1919, apresentou-se como um salvador. Nas eleições de Julho de 1932 para o Reichstag, os nacionais-socialistas obtiveram mais de 14 milhões de votos. Face ao impasse…

Freirático, devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dosMeninos de Palhavã). Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de julho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1 de dezembro de 1697 e tornou-se o 24º Rei de Portugal em 9 de dezembro de 1706. Morto seu irmão…

ORTOGRAFIA 3.1 QUAL A IMPORTÂNCIA DA ORTOGRAFIA 3. ORIGEM DA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA 4. ACORDOS ORTOGRÁFICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA 5. ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 ENTRE AS NAÇÕES LUSÓFONAS 6.2 PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS NO ACORDO a) MUDANÇAS PREVISTAS NO PORTUGUÊS DO BRASIL b) MUDANÇAS PREVISTAS NO PORTUGUÊS DE PORTUGAL 6. O QUE SE GANHA COM A ADOÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO 7. DECRETO Nº 6.583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 8. CONCLUSÃO…

medidas tomadas pela UE assentam em tratados, que foram voluntária e democraticamente aprovados por todos os países membros. Neles estão consagrados os objetivos da UE em numerosos domínios de intervenção. Um dos seus objetivos centrais é promover os direitos humanos tanto na UE como no resto do mundo. A UE assenta nos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2009,…

primeira foi a manifestação de 26 de fevereiro que acabou se encerrando de maneira pacifica e a de 21 de abril que não terminou tão bem assim devido a um confronto de ideias. Também será tratado no capitulo 26 a volta do rei a Portugal que aconteceu no dia 26 de abril de 1821 e também a chegada do mesmo em Lisboa. CAPITULO 27 Será que o Brasil seria o que é hoje se a Família Real não tivesse vindo? Neste capítulo serão abordados temas como o que seria o Brasil se a Família…

Dom João VI e Carlota Joaquina Dom João VI (1767-1826) nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1767, no Palácio Real da Ajuda. Era filho de D. Pedro III e D. Maria Izabel. Em 8 de maio de 1785 casa-se com D. Carlota Joaquina, da Espanha. Só foi nomeado Príncipe Regente no dia 13 de julho de 1799. No dia 6 de Fevereiro de 1818 foi coroado Rei de Portugal, dois anos após a morte de sua mãe. Veio para o Brasil tão logo soube da notícia que as tropas de Napoleão comandadas pelo general Junot…

peixe moqueados, elementos que possibilitaram o avanço branco pelo sertão. — Câmara Cascudo Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir.13Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia…

da Europa Ocidental. 1951 Seis países criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha. Em 2002, tal como previsto, o Tratado CECA expirou ao fim de 50 anos. 1957 São assinados os Tratados de Roma, que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo dos Estados-Membros é eliminar as barreiras alfandegárias e os entraves ao…

a Alemanha ficou dividida numa parte ocidental, a República Federal da Alemanha, com um regime democrático, e numa parte oriental, a República Democrática da Alemanha, com um regime comunista. | Áustria | 1995 | | | Bélgica | 1952 | * Tratado de Bruxelas | Simplificar o funcionamento das instituições europeias. | Bulgária | 2007 | | | Chipre | 2004 | | | Dinamarca | 1973 | | | Eslováquia | 2004 | | | Eslovénia | 2004 | | | Espanha | 1986 | * Adesão à…