Tratado Lisboa

Basílio da Gama José Basílio da Gama (São José do Rio das Mortes, 8 de abril de 1741 - Lisboa, 31 de julho de 1795) foi um poeta luso-brasileiro. Biografia[editar] Nasceu no arraial de São José do Rio das Mortes, depois São José d'El Rei, hoje cidade de Tiradentes (Minas Gerais), . O seu pai foi Manuel da Costa Vila-Boas, capitão-mor do Novo Descobrimento, e sua mãe foi uma das netas do oficial militar Leonel da Gama Belles. Em 1757, já órfão de pai, começou a frequentar o Colégio…

crise de sucessão, foi unido a Espanha na chamada União Ibérica que duraria até 1640. Após a Guerra da Restauração foi restabelecida a independência sob a nova dinastia de Bragança, com a separação das duas coroas e impérios. O terramoto de 1755 em Lisboa (aposto que ninguém se esqueceu desta grande catástrofe), as invasões espanholas e francesas, resultaram no desmembramento da estabilidade política e económica, reduzindo o estatuto de Portugal como potência global no século XIX. Após…

princípios da Carta ao Tratado de Amsterdã1. Como referido, esta Carta teve seus princípios integrados ao Tratado de Amsterdã, anteriormente citado, por incorporação deste ao Tratado de Maastricht e, posteriormente, pela incorporação do Tratado de Lisboa a este último. O Tratado de Maastricht, considerado o tratado fundador da União Europeia, foi assinado em 7 de fevereiro de 1992, vindo a entrar em vigor em 1º de novembro de 1993. No campo das políticas sociais, este tratado se destacou…

Fichamento Tema: A Escrita na Sociedade. Referência: GOODY, Jack. “O Estado, a Repartição Pública e o Arquivo” In: A Lógica da Escrita e a Organização da Sociedade. Lisboa: Edições 70, Cambridge University Press, 1986. p. 107-141, 146-147. “[...] nesta forma ampliada, da capacidade da escrita de comunicar à distância, de armazenar informação em arquivos, e de tender para despersonalizar a interação” (p.109) “Tal como acontece na religião, a escrita tendeu a promover a autonomia de…

(Comunidade Europeia do Aço e do Carvão), que foi proveniente do Tratado de Paris e tinha como integrante os países Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. [8] Posteriormente, surgiu o MCE (Mercado Comum Europeu), também chamado de CEE (Comunidade Econômica Européia), tendo como objetivo principal, entre outros, superar a hegemonia norte americana e soviética, que eram na época as maiores potencias mundiais. Em 1991, com o Tratado de Maastrich, o MCE ganhou nova…

minas. – Divisão em lotes (DATAS) de extração nas minas; –Transferência da Capital de Salvador para o RJ _ Fundação de vilas e ocupação do interior do Brasil – Aumento do mercado interno . – Integração econômica entre as regiões do Brasil. –. – Tratado de Methuen (1703) – acordo panos e vinhos. – Cobrança de impostos ( Quinto/ Capitação/ Derrama) professorismar@click21.com.br Professor Ismar Tavares HISTÓRIA (1500 – 1822) BRASIL COLÔNIADO BRASIL PERÍODO COLONIAL d)…

Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 27 3. Democracia Representativa e Participada 33 3.1. Organização do Estado Democrático Português 33 3.2. Poder Local 41 4. Comunidade Global 43 4.1. Tratado de Maastricht 43 4.2. Tratado de Lisboa 45 4.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 46 4.4. Direitos Fundamentais do Homem 49 5. Bibliografia 54 OBJECTIVOS Reconhecer as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. …

termina com a Bahia voltando a ser a capitania mais rica do Brasil, após a queda na produção de ouro e diamantes nas Minas Gerais. Salvador era o principal porto do Brasil e a segunda maior cidade do Império Lusitano, atrás apenas de Lisboa. Cronologia 1703 - Tratado de Methwen, entre Portugal e Inglaterra 1706 - Sobe ao trono de Portugal o rei Dom João V, que reina até 1750. 1707 a 1710 Guerra dos Emboabas. Conflito em Minas Gerais decorrentes da exploração de ouro passam a ser…

direito. Todas as ações derivam de tratados democráticos. Principais Tratados • • • • • • • • Tratado de Lisboa – 2007; Tratado de Nice – 2001; Trarado de Amesterdão – 1997; Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht – 1992; Ato Único Europeu – 1986; Tratado de Fusão – Tratado de Bruxelas – 1965; Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM – 1957; Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – 1951; Os tratados fundadores foram sendo…

vista e preocupações do Parlamento sobre assuntos importantes e sobre as questões que figuram na agenda do Conselho Europeu. - O poder orçamental O orçamento anual da UE é decidido conjuntamente pelo Conselho e pelo Parlamento. A partir dos Tratados de Luxemburgo de 1970 e 1975, o Parlamento Europeu e o Conselho, dividem a competência de aprovarem o orçamento. No caso de não estarem de acordo sobre as quantias do projeto de orçamento, o Parlamento pode recusar o orçamento na sua…