Tratado Lisboa

1.3 | 1.4 | 2.1 ↔ 2.6 | 3.1 | 3.2 | 3.3 | Cotações | 0.6 | 0.6 | 2 | 2 | 4.8 (6 x 0.8) | 2 | 5 (2 x 2.5) | 3 | GRUPO I 1.1. Quantos Estados-membros fazem parte da UE presentemente? 1.2. Qual o Tratado que deu origem à União Europeia, em 1992? 1.3. Recorda o que foi abordado nas aulas. Quais são os símbolos da Europa. 1.4 Comenta a afirmação: “O projecto de uma Europa Unida (económica, social e politicamente) é um…

UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados.1 A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional…

Tratados Administrados pela OMPI A OMPI Foi criada em 1967 em uma das agencias da ONU, que integra no sistema da mesma. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI, é uma entidade de direito internacional. A proteção internacional para as marcas, desenhos industriais e denominações de origem é realizada através de três sistemas de registro: O Sistema de Madrid para Marcas, o Sistema de Haia para Desenhos Industriais, e o Acordo de Lisboa para a proteção das denominações de origem.

Arquipélago da Madeira: Superfície de 800 km2 Divide-se em 3 ilhas: Madeira Porto Santo Ilhéus das Desertas e Selvagens Organização administrativa de Portugal: 2 Regiões autónomas (Açores e Madeira) 18 Distritos (Faro, Beja, Évora, Setúbal, Lisboa, Santarém, Portalegre, Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Porto, Braga, Vila Real, Bragança, Viana do Castelo) Cada distrito divide-se em concelhos e cada concelho divide-se em freguesias Cada distrito tem uma…

financiar a exploração lucrativa e a falta de um órgão político maior metropolitano levou ao insucesso , e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. A expansão do territóro brasileiro se deu com o descumprimento do Tratado de Tordesilhas de 1494, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras, tendo passado os séculos…

de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana), e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa. A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.[106] O Governo é chefiado pelo…

IMPORTANTES: Tratado de Tordesilhas -1494. Descobrimento do Brasil 1500. Capitanias Hereditárias -1534. Exploração do pau-brasil 1500-1530. Escravidão indígena e africana -1500 . Ciclo da cana-de-açúcar 1533. Domínio holandês no Brasil 1630-1654. Ciclo do ouro - 1695- 1795. Guerra dos Emboabas 1708-1709. Revolta de Filipe dos Santos 1720 . Inconfidência Mineira -1789 . Governo Joanino - 1808. Fim do período colonial- 1822. LINHA DO TEMPO: MOMENTOS MARCANTES 1494…

nasceu em Portugal em 1744. em 1751, vindo o pai como ouvidor de Pernambuco, estudou com o jesuítas da bahia, voltnado a portugal, em 1761. em 1768, estava formado em direito em Coimbra. Depois, para enfrentar um concurso universitário escreveu o tratado de direito natural. Quase aos quarenta anos, exatamente, em 1782, foi nomeado ouvidor de Vila Rica, vindo pra cá. De suas literárias atividades anteriores nada sabemos, toda sua produção se localiza entre 1782 e 1789, quando foi…

disciplina de Álgebra Linear e Geometria Analítica pretende-se que um aluno:  crie hábitos de rigor e reflexão  desenvolva a capacidade de criar raciocínios lógicos  desenvolva o espírito crítico  domine a linguagem específica dos temas tratados  aplique os conceitos e técnicas estudadas Conteúdos Parte I – ÁLGEBRA LINEAR 1. Espaços Vectoriais Introdução, definição e propriedades Subespaços vectoriais Combinação linear Espaços vectoriais…

ABBAGNANO, N. e VISALBERGHI, A. - História da Pedagogia, Livros Hori­zonte Lisboa, 1982, 4 vols. AVANZINI, Guy et al. - A Pedagogia no século XX, Moraes Editores, Lisboa, 1978, 2 vols. CALVO, Maria del Carmen Benso, "Notas para um planteamiento actual de la História de la Educación", Revista Española de Pedagogia, Madrid, Ano XI, 157, Jul-Set 1982, pp.119- 126. CHÂTEAU, Jean - Os grandes Pedagogos, Livros do Brasil, Lisboa, s.d.. CLAUSSE, Arnould - A Relatividade…