Direito

Escola Secundária Domingos Sequeira
Curso Profissional Técnico de Gestão
Direito das Organizações – Módulo 4- Direito Internacional Público

Futuros alargamentos da União Europeia

Pedro Mónico N.º: 18
Ruben Silva N.º: 19

Introdução
Pretendemos neste trabalho tratar os seguintes temas:
• Alargamentos e evolução da UE (1950-2011)
• Actuais Estados-Membros
• Os possíveis alargamentos;
• Porquê estes alargamentos?;
• Qual o impacto do alargamento na segurança da UE?
• Qual o impacto económico do alargamento?
• Adesão à UE
• Alargamento no contexto actual

Alargamentos e evolução da UE (1950-2011)
Após a Segunda Guerra Mundial, políticos de vários países europeus acreditam que uma união económica e política é a única forma de evitar outra guerra na Europa. 1950
Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propõe a integração das indústrias do carvão e do aço da Europa Ocidental. 1951
Seis países criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha. Em 2002, tal como previsto, o Tratado CECA expirou ao fim de 50 anos. 1957
São assinados os Tratados de Roma, que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo dos Estados-Membros é eliminar as barreiras alfandegárias e os entraves ao comércio entre si e formar um mercado comum. 1967
É realizada a fusão das instituições das três comunidades europeias (CECA, CEE e EURATOM). São criadas três novas instituições: a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. 1970
No seguimento de uma decisão tomada em 1969 pelo Conselho Europeu (isto é, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da CEE), o Relatório Werner define o primeiro projeto de uma união económica e