Tratado Lisboa

No começo da década de 1950, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e de Aço (CECA) tratado que estabeleceu o livre-mercado desses produtos entre os países-membros: Alemanha Ocidental, França, Itália e os países do Benelux. O sucesso da CECA levou seus membros a ampliarem seus objetivos de integração. Por meio da CEE ou da MCE (Comunidade Econômica Europeia ou Mercado Comum Europeu), criada a partir do Tratado de Roma. (1957), foi estabelecido o livre-comércio de mercadorias, serviços…

Código de Processo Penal CRP – Constituição da República Portuguesa CSP – Corpo de Segurança Pessoal LPT – Lei de Proteção de Testemunhas MP – Ministério Público PSP – Polícia de Segurança Pública SIS – Serviço de Informações e Segurança TUE – Tratado da União Europeia RASI - Relatório Anual de Segurança Interna CPES - Comissão de Programas Especiais de Segurança Índice: Introdução ……………………………………………………………………….. 3 Enquadramento Histórico …………………………………………………….. 4…

ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA INTRODUÇÃO O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 é um tratado internacional firmado com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa. Foi assinado por representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990. Depois de recuperar a sua independência, Timor-Leste aderiu…

Cascudo Dança tupinambá em ilustração do livro Duas Viagens ao Brasil de Hans Staden. Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir.13 Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia…

 Tratado de Roma (1957 – Formação da CEE).  Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht (1992 – Comunidade Europeia (CE), passa a designar-se U.E.). Tratado de Amesterdão (1997).  Tratado de Lisboa (2007). Nota: Em 1993 é criado o mercado único europeu (como objectivos, para além da união económica, permitiu o reconhecimento de uma cidadania europeia, a criação de uma moeda única, o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, o acordo de Schengen,…).…

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Faculdade de Direito Licenciatur a em Dir eito Ano Lectivo 2010-2011 1.º Ano - 1.º Semestre Introdução à economia: capítulo 1 Mestre Guilherme Valdemar Pereira d’Oliveira Martins Lisboa 2010 1/11 UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA NOTA - Os sumários que se seguem constituem apenas e fundamentalmente um roteiro de estudo. Não se trata de uma exposição exaustiva da matéria. São, assim, um instrumento importante mas nunca exclusivo,…

e financeira assumia-se deplorável, em 1820, as despesas ultrapassaram as receitas, a agricultura acabava e o comércio decrescia, contribui-o a abertura dos portos do Brasil, em 1808, ao comércio internacional, tal como o tratado com a Grã-Bretanha que só veio reforçar o tratado de Methuen, as mercadorias britânicas entravam com grandes facilidades em Portugal e seus domínios. A perda do exclusivo comercial com o Brasil desestruturou a economia portuguesa, a colonia abastecia a metrópole…

gramática inacabada e publicá-la em Lisboa em 1595. Obs.: Há quem menospreze a literatura de Anchieta por ser mais religiosa que poética. Tradutores pioneiros do Séc. XVII: Gregório de Matos Guerra, poeta barroco, advogado e crítico de costumes. Traduziu Gôngora e Quevedo (MG, 1633-1669); Dom Diego Gomes Carneiro (RJ, 1618-Lisboa, 1676), traduziu do toscano a História do capuchinho escocês de monsehor João Baptista Renunchino, impressa em 1657 e reimpressa em Lisboa em 1708 e 1749.…

cartas, ofícios, tratados e decretos ocorridos entre Brasil e a Província de Angola, para demonstrar por que não houve a união entre o Brasil e a província de Angola no período da independência do Brasil. As fontes documentais aqui utilizadas pertencem ao Arquivo da Torre do Tombo e ao Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Também foi realizada pesquisa nos manuscritos encontrados na seção dos reservados da Biblioteca Nacional e no Arquivo Histórico Parlamentar, todos de Lisboa. A…

classificação final positiva. Amaral, Luciano (2010). Economia portuguesa, as últimas décadas. Lisboa: FFMS. Blaug, Mark (1990) História do Pensamento Económica, Lisboa: Publicações Dói Quixote. Cattani, A. D., Laville, J.-L., Gaiger, L. I., & Hespanha, P. (Eds.) (2009). Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Edições Almedina e CES. Galbraith, John Kenneth (1989) Economia Política, Lisboa: Publicações Europa- América. [Sobretudo os capítulos III-V…