Tratado Lisboa

portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice 2007/C 306/01 Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E NO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Participação – 5% Fernando Campos 2011/2012 Bibliografia: Bertonha, J.B. (2006). Geopolítica e Relações Internacionais na virada do século XXI: uma história do tempo presente. Maringá: UEM. Boniface, P.(1996). Dicionário das Relações Internacionais. Lisboa: Paralelo Editora. Baylis, J. & Smith, S. (2004). The Globalization of World Politics an introduction to international relations. Third edition. New York: Oxford University Press. Campos, J. M., (et al).(1992).Organizações…

capítulo 5. 3 Rita Marquilhas, “Orientación mágica del texto escrito”, in Antonio Castillo (org.), Escribir y leer en el siglo de Cervantes, Barcelona, Gedisa, 1999, p. 111-128. 4 Ver, por exemplo, Margaret L. King, A Mulher no Renascimento, Lisboa, Editorial Presença, 1994, p. 180ss.; e Georges Duby e Michelle Perrot, “Escrever a história das mulheres”, in Duby e Perrot (dir.), História das mulheres no Ocidente, Porto, Edições Afrontamento, 1993, p. 7-18. 1 213 Lígia…

1999)-------------------------------------Pág. 7 Mais expansão (2000 – 2009)------------------------------------------------------Pág. 7 Uma década de oportunidade e desafios (A partir de 2010)------------Pág. 7 Tratados da UE-------------------------------------------------------------------------Pág. 8 Principais tratados--------------------------------------------------------------------Pág. 8 Membros da…

de produtos brasileiros com a assinatura do Tratado do Comércio e Navegação (1810) e o Tratado da Aliança e Amizade (1810), pagavam 15% de impostos, os portugueses pagavam 16%, e o resto dos países europeus 24% de imposto. Revolução do Porto e o "Fico"[editar] ' mais conhecido com O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888). Porém, problemas surgiram em 1820, quando a população portuguesa exigiu o retorno de D. João VI à Lisboa, pois Napoleão já havia sido…

acusaram o governo e o rei D. Carlos I de serem os seus responsáveis. o O Ultimato britanico trouxe também grandes consequências politicas a Portugal: Demissão do Governo de Serpa Pimental, surge o governo extra-partidário de João Crisostomo. O tratado com a GB fica por ratificar. o 3/1/1891 – revolta Republicana no Porto  Rotativismo partidário O rotativismo partidário ( Regeneradores e Progressistas) que marcara a Monarquia Constitucional revelava-se cada vez mais…

Beckman e por Jorge Sampaio, os colonos tomaram o poder, formaram uma junta de governo, fecharam a Companhia de Comércio e expulsaram os jesuítas. Eles não queriam independência, apenas solucionar os problemas econômicos da região. Tomas Beckman foi até Lisboa para conversar com o rei. No entanto, foi preso e o movimento foi reprimido. Em 1685 a Companhia de Comércio do Maranhão foi extinta. Execução dos Líderes. GUERRA DOS EMBOABAS (1708-1709) Com as notícias sobre a descoberta de…

Fonte 11:25 Jónatas Machado. Direito da União Europeia Coimbra Editora, 2010, pp. 33-60 Adriano Corrêa de Sousa Capítulo II - Direito da UE, Direito Europeu e Direito Internacional 1. O Direito da União Europeia 1.1. Considerações gerais O Tratado de Lisboa sucedeu à Comunidade Europeia, assumindo todo o acervo comunitário, que passou a ser caracterizado por direito da UE. 1.2. A UE como organização supranacional A Comunidade Europeia se afirmou como comunidade paraestatal…

GRAZIELE DA LUZ CABRAL DÉBORA DAL TOÉ DANIEL JANAINA SENERIPP PAULINO JULIANA DARÓS UNIÃO EUROPÉIA ARARANGUÁ 2013 sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 origem 3 3 finalidade/propósito ou princípios 4 4 tratado constitutivo 6 5 estrutura da organização 8 6 países membros da organização 10 7 competência 11 7.1 OS TRÊS GRANDES TIPOS DE COMPETÊNCIAS 11 7.2 COMPETÊNCIAS PARTICULARES 12 7.3 O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS 13 7.4 TRANSFERÊNCIA DE…

diamantes; do Grão-Pará e Maranhão vinham café e cacau que eram somados as tradicionais importações do Brasil. Todo ano, as frotas do Brasil descarregavam fumo e açúcar em Lisboa, local de passagem obrigatória de todo o comércio do império. O ouro brasileiro seguia para os centros de comércio internacional, principalmente Lisboa. Na metade do século XVIII, o Brasil se tornou uma das principais rendas do governo. Durante a segunda metade do século XVIII e nos primeiros anos do século…