Tratado De Nice

A União Europeia PRECEDENTES:  Divisão da Europa em leste e oeste após a Segunda Guerra Mundial, e início da Guerra Fria  BENELUX  Criação do Conselho da Europa em 1949.  9 de maio de 1950: Plano Schulman e CECA.  Assinatura do Tratado de Roma e criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE), ou Mercado Comum em 1957.  Em Agosto de 1961: Construção do Muro de Berlim  30 de Julho de 1962: Lançamento da Política Agrícola Comum (PAC), Em 1963:  A CEE assina o seu primeiro

.......................................................................................................pág.2 e 3 Âmbito do Direito Comunitário..................................................................................................pág.4 Tratados...............................................................................................................................................pág.5/7 Liberdades Fundamentais........................................................................

intervenções de vários estadistas com o intuito de promover leis para a igualdade entre as nações; - As bases da UE reside em colocar sob um comando maior as minas de carvão e a produção de aço dos países europeus, implantando a CECA; - A UE nasce com o tratado de Maastricht em 1992, possibilitando a reunificação da Alemanha pós queda do muro de Berlim - Suas preocupações estão voltadas principalmente para: A manutenção da paz (nas suas fronteiras), a segurança de seus países membros,…

(PESC) foi instituida e é regida pelo Título V do Tratado da União Europeia. Substituiu a Cooperação Política Europeia (CPE) e prevê a definição de uma política comum da defesa que poderia conduzir a uma defesa unitária. Os objectivos deste segundo pilar da União Europeia são definidos no artigo 11º do Tratado UE e são prosseguidos mediante o recurso a instrumentos jurídicos próprios - acção comum, posição comum. Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), a União…

A União Européia possui a sua origem na Comunidade do Carvão e do Aço de 1951 e, após um processo de integração econômico-político, criou-se, com o Tratado de Roma, a Comunidade Européia, em 1957. No entanto, somente em 1992, com o advento do Tratado de Maastricht, alcançou a integração econômico-político-monetária que se denominou União Européia. A União Européia é composta atualmente de 27 Estados membros, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia

pelas mesmas características que o Mercado Comum, acrescido da implementação de um conjunto de políticas económicas e sociais comuns, de forma a fazer desaparecer as diferenças existentes entre os vários Estados – membros. (a CEE, com a assinatura do Tratado de Maastricht, tornou-se um exemplo desta forma de integração – União Europeia) Integração Económica Total: pressupõe que a união económica unifique também as políticas económicas, monetárias, fiscais, sociais, cambiais, etc.…

Alemanha e França. Foi criada então, no ano seguinte, a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), proveniente do Tratado de Paris onde os países integrantes eram os membros do Benelux mais França, Alemanha e Itália. Devido ao sucesso notável do Benelux e da CECA, foi instaurado no ano de 1957 a Comunidade Económica Europeia, ou Mercado Comum Europeu, proveniente do Tratado de Roma. Além dos membros do Benelux, França Itália e Alemanha aderiram ao Mercado Comum com objetivos de…

configuração territorial da Itália sofreu varias mudanças no inicio do século XIX, devido a varias medidas estabelecidas pelo Congresso de Viena de 1814. Com vários acordos firmados a Itália foi dividida em oito estados totalmente independentes ( Savoia, Nice, Piemonte, Lombardia, Vêneto, Toscana, Sardenha, Estado Pontifício + Reino das Duas Sicílias). A partir dessa divisão nasceu na Itália um forte sentimento nacionalista a favor da unificação politica da península; desse processo…

economias dos respetivos países-membros se fortalecessem. Essa possibilidade finalmente concretizou-se em 7 de fevereiro de 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor no mês de Novembro do ano seguinte, dando origem à União Europeia, o primeiro bloco económico a atingir uma integração total entre os seus países-membros. No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos…

Europa contra a ameaça comunista durante a Guerra Fria. Em 1957, pelo Tratado de Roma, há uma ampliação das trocas comerciais estabelecidas com a CECA e o caráter de cartel é extinto. Há uma livre circulação de mercadorias nos países membros aumentando a integração do território. É formado o Mercado Comum Europeu (MCE) para a chamada Europa dos 6 (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália). Já nesse tratado estão os pilares do que seria a União Européia. Ele…