Tratado De Direito Constitucional André Portella

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

Alcoforado Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Chut Mônica Gusmão Nelson Rosenvald Nilo Batista Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Lodi Ribeiro Rodrigo Klippel Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Ricardo Máximo Gomes Ferraz Sergio Demoro Hamilton Társis Nametala Sarlo…

CONTEMPORÂNEOS DE VITIMOLOGIA MARISA HELENA D´ARBO ALVES DE FREITAS e ROBERTO GALVÃO FALEIROS JUNIOR (ORG.) CULTURA ACADÊMICA EDITORA ISBN 3 Cultura Acadêmica ISBN UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD Conselho Editorial Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (Unesp) Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Unesp) Profa. Dra. Elisabete Maniglia (Unesp) Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz (Unesp) Mestrando Roberto Galvão…

SciELO Brasil | Idioma: Português Resumo em português Por meio de interpretação constitucional baseada no princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e no direito à vida, entende-se que a Constituição Federal protege o direito à morte digna, enquanto inexiste norma federal que disponha sobre o tema. Considerando as questões sociais, jurídicas e [...] Resumo em espanhol A través de la interpretación constitucional basada en el principio fundamental de la dignidad de la persona…

EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à Representação Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE…

12:24:19 Chefe do Serviço de Eventos Legislativos e Protocolares Daniel de Souza Pinto Projeto editorial e redação Carolina Pavanello Erika Leal Trezzi Marcia Yukiko Matsuuchi Duarte Revisão de conteúdo Juliana de Cássia Soares Revisão de texto André Falcão Fernanda Vidigal Juliana Rebelo Pedro Pincer Tatiana Beltrão Projeto gráfico Mariana Miranda Tavares Diagramação Ana Farias Fotografias Ana Volpe Geraldo Magela Waldemir Barreto Ilustrações Jorge Porcaro Coordenação de Relações Públicas do

Trabalho de Conclusão de Curso Pós Graduação em Gestão de Pessoas Título: DISFUNÇÕES BUROCRÁTICAS EM GESTÃO DE PESSOAS Autores: Francisco Sérgio Nobre Maia Maria Vanda Lima Pinto Orientador: Profª. Patrícia Portella Prado Galhano Brasília – Dezembro 2007 AGRADECIMENTOS Agradecemos aos nossos familiares, pela paciência, suporte e compreensão durante o período em que estivemos ausente e, aos colegas da SEGEP, que contribuíram com o nosso trabalho, respondendo o questionário…

às fontes consultadas, n<nn sempre de fácil acesso. Reconhecmnos que a matéria apresenta ainda pontos obscuros e difíceis e que muitas pesquisas se impõem — a provincia, o mu­ nicipio, a história eleitoral, por exemplo, são temas que devidamen­ te tratados encheriam volumes. Acreditamos, todavia, que, dentro dos limites traçados, conseguimos oferecer uma contribuição útil aos estudantes. B eve ficar bem claro, além disto, que êste livro é uma obra histórica, apenas; analisa e estuda…

– Indústria Carboquímica Catarinense S.A. IFRI - International Foreing Research Institute IME – Instituto Militar de Engenharia INCI – Instituto Nacional de Imigração e Colonização INDOC - Instituto Nacional de Documentação INIDIPO - Instituto de Direito Público e Ciência Política IOF - Imposto sobre Operações Financeiras IPE - Instituto de Pesquisas Econômicas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada IPEAC – Instituto de Pesquisa e Estudos e Assessoria do Congresso IPES –…