Tratado De Direito Constitucional André Portella

- Políticas do Legislativo; 5.2 - Políticas do Judiciário; 5.3 - Políticas do Executivo; 5.3.1 - Rede de Atendimento à Mulher e Adolescente Vítima de Violência Sexual Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 5.3.2 - Programa Nacional de Direitos Humanos; 5.3.3 - Violência Sexual no Contexto da Saúde; 5.3.4 - Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres e Adolescentes; 5.3.5 - A Violência Sexual e a Integridade…

CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 VÍVIAN PEREIRA LIMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( X ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Sistema orçamentário e finanças públicas

JURÍDICA Orientadora: Elisete A. Prado. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito da Universidade de Sorocaba. UNIVERSIDADE DE SOROCABA SETEMBRO/2001.

Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e siglas…

Linha do tempo dos Direitos Humanos no Brasil Século 21 Década de 2000 – Século 21 2010 2009 2008 2007 2007 Reeleito no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato 2006 2006 X Conferência Nacional de Direitos Humanos 2006 Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 2006 Criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU 2005 2005 Unificação dos programas sociais de renda mínima no Brasil 2004 2004 IX…

2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e…

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Viviane Perez Mestre em direito civil pela UERJ. Advogada Sumário: I. Introdução. II. Construindo o conceito de função social da empresa. III. A função social como incentivadora do exercício da empresa. IV. A função social como condicionadora da atuação empresarial – diferenciando o conceito da noção de responsabilidade social. V. Aplicação do princípio da função social da empresa como condicionadora da atuação empresarial. V.1 Limitações endógenas. a)…

e Uriel de Magalhães O sucesso de empresas brasileiras na internacionalização produtiva: as experiências da Marcopolo e do Grupo Gerdau Daniela Corrêa e Gilberto Tadeu Lima 5 20 37 50 68 82 Regionalismo asiático e os fundamentos do Direito de Integração: 103 notas sobre a Organização de Cooperação Econômica do Pacífico Asiático (Apec) Fabrício Bertini Pasquot Polido Paradoxos e complexidades na geração de energia elétrica no Brasil 126 – uma comparação internacional Ana…

assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato 2006 2006 X Conferência Nacional de Direitos Humanos2006 Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos2006 Criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU 2005 2005 Unificação dos programas sociais de renda mínima no Brasil 2004 2004 IX Conferência Nacional de Direitos Humanos2004 Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos2004 Estatuto do Desarmamento2004 Três auditores fiscais do Ministério do…