Tratado Da Antartida

"autorizada, mas não endossada" pela Sociedade Americana de Direito Internacional. Além de traduzirmos o texto, incluímos, sempre que possível, uma referência, em nota de rodapé, ao decreto que promulgou no Brasil o tratado pertinente. Tal inclusão teve por escopo permitir constatar os tratados dos quais o Brasil é parte bem como facilitar um eventual acesso aos documentos que o texto mencionar. Na versão original, contudo, não há qualquer nota explicativa ou de rodapé. Agradecemos à…

de um buraco na camada de ozônio sobre a Antártida. Desde essa descoberta, estudos indicam que a camada de ozônio está perdendo sua espessura, especialmente nas regiões polares, tendo-se posteriormente descoberto que esta diminuição tem ligação com o uso dos clorofluorocarbonetos (CFC's), levando a comunidade internacional a adaptar o Protocolo de Montreal, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1989 e ainda hoje é considerado como um exemplo de tratado internacional bem sucedido. …

mineral foi formado pelos restos soterrados de plantas tropicais e subtropicais, especialmente durante períodos Carbonífero e Permiano. As alterações climáticas registradas no mundo explicam por que o carvão ocorre em todos os continentes, mesmo na Antártida. Segundo a visão tradicional, os depósitos carboníferos se formaram de restos de plantas acumuladas em pântanos, que se decompuseram, fazendo surgir as camadas de turfa. A elevação do nível das águas do mar ou o rebaixamento da…

PÚBLICO INTERNACIONAL O domínio Público Internacional são as áreas, espaços que mesmo estando sobre a soberania de um Estado, suscita o interesse geral do mundo. Fazem parte deste domínio o mar, alguns rios, o espaço aéreo, o espaço sideral, a Antártida,Pólo Norte, e discute-se a entrada da internet como domínio público internacional também. 1 - O MAR 1.1-Mar Territorial A Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar foi celebrada em Montego Bay, Jamaica, em 1982 para…

e o Oceano Atlântico, a leste. Faz fronteira com Paraguai e Bolívia ao norte, Brasil e Uruguai a nordeste e com o Chile a oeste e sul. A Argentina reivindica uma parte da Antártida, sobrepondo as reivindicações do Chile e do Reino Unido nocontinente antártico, mesmo após todas as reivindicações terem sido suspensas pelo Tratado da Antártidade 1961. O país reivindica ainda as Ilhas Malvinas (em espanhol: Islas Malvinas) e Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são administradas pelo Reino…

conhecimentos Geopolíticos Entre os novos capítulos, ou temas, dos conhecimentos geopolíticos, destacam-se: Geopolítica da Antártida, sobre o Tratado Antártico; Geopolítica do Atlântico Sul, sobre questões como defesa costeira e Zona Econômica Exclusiva; geopolítica do uso das águas fluviais e oceânicas, sobre o Tratado de Montego Bay (relações internacionais sobre o mar) e do Tratado da Bacia do Prata (Integração e cooperação regional sobre os rios, lagos e outors meios de uso das águas…

discursos dos movimentos populares, dos movimentos ecologistas e dos intelectuais críticos”. Buscando um caminho seguro para o desenvolvimento mundial e afastar as principais ameaças ambientais globais, estabelece-se uma serie de instituições e tratados. a) Acordo para a Proteção da Camada de Ozônio visa controlar ou banir o consumo de CFCs e substâncias afins; b) Global Environmental Facility (GEF): objetiva promover o financiamento dos custos adicionais referentes a…

o Oceano Atlântico, a leste. Faz fronteira com Paraguai e Bolívia ao norte, Brasil e Uruguai a nordeste e com o Chile a oeste e sul. A Argentina reivindica uma parte da Antártida, sobrepondo as reivindicações do Chile e do Reino Unido no continente antártico, mesmo após todas as reivindicações terem sidos suspensas pelo Tratado da Antártida de 1961. O país reivindica ainda as Ilhas Malvinas e Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são administradas pelo Reino Unido como territórios…

áreas oceânicas, com ilhotas e microcontinentes, estavam livres de geleiras na região do Equador (HYDE et al., 2000). Apesar de a origem glacial das rochas deste lugar ser atualmente disputada, os vestígios desta glaciação são encontrados também na Antártida, África do Norte, China, Rússia, Suécia, Escócia, Svalbard, Namíbia, Argentina, Uruguai, Brasil, América do Norte e Austrália (EEROLA 2001a). Durante as glaciações, os mares absorveram grandes quantidades de dióxido de carbono e os…

Oceano Atlântico, a leste. Faz fronteira com Paraguai e Bolívia ao norte, Brasil e Uruguai a nordeste e com o Chile a oeste e sul. A Argentina reivindica uma parte da Antártida, sobrepondo às reivindicações do Chile e do Reino Unido no continente antártico, mesmo após todas as reivindicações terem sido suspensas pelo Tratado da Antártida de 1961. O país reivindica ainda as Ilhas Malvinas e Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são administradas pelo Reino Unido como territórios…