direito

o imposto, isso evita o pagamento duplicado no pais de orígem e naquele que recebe, pode ainda fazer a compensação. A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS DE CONFLITO. Para isso teremos o método uniformizador. Sistema america conhecido como unilateral - o juiz decide qustoes de competencia depois de ver o caso. Aqui 1o se ve se a competencia, prescircao. No método europeu, primeiro analizo o caso concreto achar as regras de conexao e no Americano se verifica os fatos docaso da mais autonomia ao juiz. - Uniformizador: Séc XX e IX - Tratados internacionais, leis uniformes. Não há litispendência, quem julgar primeiro .... Homologar decisão estrangeira - decisão do tribunal deve passar por este processo para ter valor coativo. Quanto a estrutura as normas podem ser: -Bilaterais (completas): Que lei se aplica? O estado e a capacidade das pessoas e as relaçoes de familia sao regidas pela lei do estado e aquelas pertencem - pode ser do pais de origem ou nao. - Unilaterais - quando a lei está escrita, vem de uma única fonte, de um só país. Normas diretas: normais materiais Dão soluçao Indiretas Qualificadoras As 3 escolas estatutárias. No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo parger so os romanos e o ius peregrino se aplica va aos estrangeiros. Em sguida tinhamos as relacoes entre os romanos e estrangeiros. Escola italiana. Qual a lei aplicável a um cid de bolnha processado em outro local. O…

silêncio, como se nada tivesse acontecido. Sua velha cami­nhonete esperava. Mas ainda havia mais uma coisa a fazer. Ela olhou na direção do cercado das cabras, o portão totalmente aberto e as cabras já bem longe dali. Respirou fundo diversas vezes para evitar que a náusea retornasse. Precisava entrar uma vez mais no cercadinho. Simplesmente precisava. Não demorou. Com o coração disparado, as mãos agora vazias e os bolsos estufados, ela saiu de lá e correu para a caminhonete, entrando…

(em matéria penal). O Estado é responsável pela tutela penal. O processo é uma exigência de ordem pública, ninguém pode dispensá-lo. O jus puniendi pertence ao Estado, como uma das expressões mais característica da sua soberania. Quando ocorre uma infração penal, quem sofre a lesão é o próprio Estado, como representante da comunidade perturbada pela inobservância da norma jurídica e, assim, corresponde ao próprio Estado, por meio dos seus órgãos, tomar a iniciativa para garantir,…

elementos, com diferentes sistemas de direito. Não pertencem a um só domínio o u espaço legislativo, mas a vários: são relações “plurilocalizadas”. As sociedades civis organizadas em Estados, bem ao invés de constituírem compartimentos estanques, são estreitamente solidárias e interdependentes, e constantemente se estabelecem entre os seus membros as mais variadas modalidades de intercâmbio, quer no campo económico, quer no cultural, quer na esfera dos actos atinentes à instituição…

instituições. O estoque total de recursos a prazo no compulsório é de 134 bilhões de reais. Atualmente, uma parcela de 60 bilhões de reais pode ser utilizada pelos bancos para deduzir esses ativos de outras instituições, mas apenas 31 bilhões de reais eram usados de fato, de acordo com dados do final de novembro. Estão dando um incentivo adicional para que a outra metade seja aplicada. Isso mostra que os bancos estavam entendendo ser mais recompensador depositar o compulsório e ganhar a…

sobre os debates a respeito dos projetos e políticas ambientais para a África Oriental Alemã. Sobre Moçambique, 6 Apresentação ESTUDOS AFRICANOS: MÚLTIPLAS ABORDAGENS agrupamos textos que apresentam abordagens extremamente variadas, desde o artigo de Osmundo Pinho refletindo sobre a importância do “lobolo” na configuração das famílias e das relações sociais moçambicanas no período pós-independência, baseado em fontes diversas, inclusive entrevistas in loco; passando…

Comecei o trabalho como assistente do diretor de atletismo, - quando abrigado a confessar ser um estudante de recreacáo e vida comunitária - e passava odia c,om os pacientes, evitando cantatas com a equipe médica e sem ter chave para sair do local. Nao dormia nas enfermarias, e a dírecáo central do hospital sabia quais os meus objetivos. Acreditava, e continuo a acreditar, que qualquer grupo de pessoas - prisioneiros, primitivos, pilotos ou pacientes - descnvolve urna vida própria que se…

GRAMÁTICA PORTUGUESA Folha de Rosto Evanildo Bechara Professor Titular e Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia Representante brasileiro do novo Acordo Ortográfico MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA 37.ª Edição Revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico Rio de Janeiro, 2009 Créditos Copyright © 2006…

GRAMÁTICA PORTUGUESA Folha de Rosto Evanildo Bechara Professor Titular e Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia Representante brasileiro do novo Acordo Ortográfico MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA 37.ª Edição Revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico Rio de Janeiro, 2009 Créditos Copyright © 2006…

Resumo O processo de formação das monarquias ibéricas e as experiências de colonização na América e na África definiram uma configuração das relações de poder político e dominium em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem do século XV para o XVI, consolidou-se com a União Ibérica e entrou em crise na década de 1610. O conceito de dominium é referência para o nosso estudo porque nos permite analisar, em uma perspectiva dialética, as relações entre o público e o…