Transformando Multa Em Notificação

e otimizar seus benefícios. Todavia os eventos podem ter consequências não intencionais que podem conduzi-los aos holofotes dos públicos e à atenção da mídia pelos motivos incorretos. O custo do insucesso de um evento pode ser desastroso, transformando benefícios positivos em publicidade negativa, embaraço politico e litígios exorbitantes. Daí a importância da tarefa, ao organizar eventos contemporâneos, de identificar, monitorar e gerenciar os impactos dos eventos.…

alcoólicas para crianças e adolescentes. Conforme o conselheiro João Batista, do I Conselho Tutelar de Teresina, cada dia do Carnaval terá três conselheiros recebendo denúncias da população e aplicando as medidas necessárias. "As medidas vão desde a notificação dos pais até o acolhimento das crianças e adolescentes em abrigos. As crianças não podem trabalhar, não podem estar exposto à mendicância. Os pais que permitem isso têm que responder", disse. Graça Amorim explica que o município…

RIGHETTO, Luis Eduardo Cleto. Apostila de Direito Penal Geral I. Ed.II. Santa Catarina, 2009. p. 31 61 RIGHETTO, Luis Eduardo Cleto. Apostila de Direito Penal Geral I. Ed.II. Santa Catarina, 2009. p. 32. 19 como no crime de omissão de notificação de doença ou na violação do domicílio ou, ainda, no ato obsceno. O crime apenas de consuma com o ato do agente.62 Diferença entre Resultado (conseqüência de uma conduta) e Evento (qualquer acontecimento – um raio). É o efeito…

por qualquer cidadão. Mas a jurisprudência do Suprema Tribunal Federal interpretou essa lei no sentido de atribuir, ao Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público Federal, o arbítrio de dar seguimento ou não a essa ação direta, transformando-a, portanto, em mera iniciativa particular, não vinculante para o Ministério Público. A correção desse defeito, no texto constitucional, é uma das medidas saneadoras que contam com o mais largo consenso, atualmente. Até aqui, examinamos formas

que são: Mata do Janga,Mata Jaguarana e Mata dos Caetés. Estas matas são reservas ecológicas criadas pela Lei n˚ 9.989, de 13 de janeiro de 1987. Dessas três reservas, apenas a de Caetés foi implantada, em 1991 e sofreu mudança de categoria, transformando-se em Estação Ecológica pela Lei Estadual n˚ 11.622/98, buscando, principalmente, contribuir para a proteção dos recursos hídricos, realizar atividades de Educação Ambiental e investigação científica, além de proporcionar lazer à…

dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.” A pena aplicada a esse tipo pena é a de reclusão de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa. TIPO OBJETIVO O tipo objetivo está descrito no caput do artigo 1º da Lei em comento: Art. 1o Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores…

nestes serviços podem ter relação direta com a atividade profissional desenvolvida pelo paciente e muitas vezes além do tratamento clínico, outras ações devem ser desenvolvidas, como p. ex., notificação do caso através da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), instrumento utilizado para notificação tanto de acidentes quanto de doenças profissionais e do trabalho; afastamento do trabalho, encaminhamento para Perícia Médica do INSS, comunicação para as equipes de UVIS e CRSTs…

adequada dos meios de transporte ....................................................................... 32 13 - Habilitação formal................................................................................................................... 36 14 - Multas ..................................................................................................................................... 37 15 - O papel da autoridade policial…

Modalidades de rompimento do contrato de trabalho. Dispensa sem justa causa: dela decorre o aviso prévio (proporcional ao tempo. Quanto maior o tempo de trabalho maior o valor. Este valor flutua de 30 a 90 dias a depender do tempo de “casa”). Multa de 40% que está depositado no fundo de garantia. Dispensa com justa causa (penalidade). O patrão pode punir o empregado. Ex: advertência (verbal normalmente); o patrão mandá-lo voltar para a casa por atraso, ou até mesmo afastá-lo por…

Instalações serão exemplo de práticas sustentáveis Maquete eletrônica da unidade fabril que concentrará a produção de absorventes, fraldas infantis e papéis higiênicos A Kimberly-Clark Brasil se somou à forte onda de investimentos que está transformando o ce- mercado, e pretendemos ampliar nossa presença nos próximos anos” afirma , o presidente da Kimberly-Clark Brasil, João Damato. A inauguração da fábrica e do CD está prevista para o início de 2013. Juntas, as unidades…