Trajetória Da Cultura Jurídica No Brasil Wolkmer

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito…

campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de Antropologia – FFLCH/USP Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica: http://www.revistasusp.sibi.usp. br revista_2010_53(2)_finalh.indd 436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441

campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de Antropologia – FFLCH/USP Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica: http://www.revistasusp.sibi.usp. br revista_2010_53(2)_finalh.indd 436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441

antes do que os outros, já teriam sido superados pelos que vieram depois ou então têm mais importância. Direitos Civis e Políticos. Proclamados pela ONU através do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PDCP) (1966), ratificado pelo Brasil em 1992, e também, entre outras da Declaração sobre a Proteção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1975). Em termos gerais, poderíamos dizer que são aqueles direitos relativos às garantias e liberdades

Environmental Crimes; Slave Labor. 7 Sumário Introdução: A indenização na desapropriação para reforma agrária a partir da realidade – 10 Capítulo I: A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista – 15 1. O paradigma do Estado Liberal no Brasil – 15 2. A Indenização como proteção proprietária constitucional – 20 3. O Discurso Proprietário Constitucional do Movimento Indenizista – 23 4. O Fragmento de Racionalidade: A Abolição sem…

261 A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório? The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory? Orlando Aragón Andrade Investigador em Pós-­‐doutoramento no Centro de …

/ 23 Direitos Humanos 100% JÁ! / 25 Quero Direitos / 27 Direito de Exigir Direitos / 29 Por uma Cultura de Direitos Humanos / 31 Direitos Humanos: Diagnóstico de Concepções / 33 Direitos Humanos: Concepções Clássicas / 35 Direitos Humanos: Proposta de Concepção / 39 Características dos Direitos Humanos / 43 Algumas Dimensões dos Direitos Humanos / 47 Traços da Trajetória dos Direitos Humanos no Brasil / 51 Sujeito de Direitos Humanos / 57 Educação e Sujeito de Direitos / 61 Educação em…

caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, conseqüentemente, para que o patrimônio comum da humanidade seja protegido, em nome das presentes e…

01.05 12:43:32 A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (CJ/MDA), de autoria do Procurador Federal Valdez Adriani Farias e do Advogado da União Joaquim Modesto Pinto Júnior. Referido Parecer, que encontra guarida no Decreto nº 5.035/04, que fixa a…

caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, conseqüentemente, para que o patrimônio comum da humanidade seja protegido, em nome das presentes e…