Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes ambientais. Para isso é preciso entender que "Ambiente", é a área onde vivem os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei n.º 6.938/81, art. 3º, I , como conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que…

11205743796_4026ffa3a5 A Escola de Conservação Ambiental e Sustentabilidade – ESCAS – lançou nesta segunda-feira (31/03) dois editais que oferecem bolsas de estudo para alunos que estejam interessados no Mestrado Profissional . O primeiro edital corresponde ao financiamento proveniente de um Projeto de Serviços Ecossistêmicos que será realizado pelo IPÊ e AES- Tietê em área de reflorestamento localizada em Caconde/SP, onde, a pesquisa é coordenada pelos docentes Dr. Laury Cullen Jr. e Dr

Sousa Eustáquio Turma: 03 Curso: Ciências Ambientais Professora: Maria Aparecida Disciplina: Metodologia da Pesquisa TRABALHO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JOÃO PESSOA- PB Crimes Ambientais: Crimes contra a Flora …

O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS COM ÊNFASE NO AGRAVO DE SUA PENA. Lucas Iop Tavares[1] Roger de Arruda Kessler[2] Resumo: Os maus-tratos aos animais sempre foi um tema polêmico e comovente no contexto brasileiro. Assim, a comissão de reforma do Código Penal brasileiro em 24 de maio de 2012, aprovou a proposta que aumenta penas para crimes ambientais, ressaltando os maus-tratos aos animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. Este tópico foi o que mais…

sociedade, o meio ambiente vem sendo muitíssimo afetado por danos, os quais, o próprio ser humano os fazem, com desmatamentos, queimadas e as mais variadas poluições. Neste contexto, este estudo teve por objetivo comentar um pouco sobre o a trajetória do Direito Ambiental na sociedade brasileira e avaliar por que se fez necessário a instituição de regras em relação à Área de Preservação Permanente, ou melhor, APP, que representão todas as margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …

Pablo Monteiro Cardoso* Esse trabalho tem como finalidade abordar alguns pontos, sobre um tema que não é encarado com tanta seriedade quanto deveria ser. Iremos tratar neste artigo sobre o tráfico de animais silvestres, os pontos que trarão o impacto necessário para que se perceba que não estamos tratando de um simples tráfico, e apesar de não atingir diretamente as pessoas, é de uma repercussão ambiental tão grande que é capaz de desequilibrar o ecossistema, e inclusive

Conectado CURSO superior de tecnologia em gestão ambiental ROGÉRIO FERRAZ BRITO RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Divisa Alegre – Minas Gerais 2012 ROGÉRIO FERRAZ BRITO RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Saúde e Meio ambiente, Planejamento urbano ambiental, Planejamento agroflorestal e…

Resumo Aula Direito Ambiental – Praetorium 05.8.20041 I – O Programa Concursos Procurador da República Juiz Federal 4.ª e 5.ª Regiões Procurador Federal II – A Bibliografia Decisões STF, STJ e TRFs FIORILLO, MILARÉ, AFONSO DA SILVA, LEME MACHADO, BESSA ANTUNES e MUKAI III – Os Pontos III.1 – Princípios Fundamentais do Direito Ambiental Princípios são mandamentos nucleares do sistema. Segundo a doutrina alemã, os princípios fundamentais do Direito Ambiental são: 1. Prevenção

Noturnas 11 4.3 Aeroportos 11 4.4 Indústrias 12 4.5 Veículos Automotores 12 4.6 Eletrodomésticos 14 4.7 Meio Ambiente do Trabalho 15 5 A POLUIÇÃO SONORA ENQUANTO CONTRAVENÇÃO PENAL 16 6 O ENQUADRAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL 18 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 1 INTRODUÇÃO Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve…