Trabalhos Sobre Beneficios Previdenciarios

ANÁLISE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO A fim de modificar a regra do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), visando a diminuição do valor do benefício e o aumento das exigências para a concessão da aposentadoria, o governo criou o chamado fator previdenciário, através da Lei n.º 9.876. Há quem diga que esta não passou de uma manobra astuta para atingir um objetivo desejado quando da votação da mini reforma previdenciária, que previa o requisito de idade mínima para a concessão da aposentadoria

orientação para iniciação ao Direito Previdenciário, contendo o necessário para que se possa a princípio, nortear estudos mais aprofundados sobre o tema, inclusive com as obras indicadas. 1. A Seguridade Social na Constituição de 1988 - Wagner Balera - Editora RT (Analisa muito os preceitos constitucionais) 2. Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus (É o mais completo em matéria previdenciária) 3. Curso de Direito Previdenciário - Tomo I e II…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo do Instituto da Desaposentação e seus aspectos controvertidos, sendo que tal estudo ante a falta de previsão legal expressa acerca de tal tese, passará a ser direcionado observando em especial o posicionamento da doutrina e da jurisprudência. Para a manutenção do sistema previdenciário há a necessidade de contribuição dos seus filiados, que devem arcar com as prestações até que obtenham o beneficio correspondente a sua modalidade

JURÍDICO BRASILEIRO. SÃO PAULO 2014 ii iii “Aqueles frutos maduros que teu vizinho colhe às vezes a cantar, na certa custaram-lhe trabalhos penosos de alguém que sabia que nunca em sua vida os colheria, mas que nem por isso os deixou de plantar.” Desconhecido - retirado da Bíblia do Otimismo iv RESUMO O objetivo desse trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Pretende-se…

em um ano o requisito para aposentadoria por idade; limitar a 70% do benefício original a parcela das futuras pensões acima do piso previdenciário, caso o sobrevivente não tenha dependentes menores; prorrogar até 2031 a regra que eleva em seis meses a cada ano o período contributivo de quem requer aposentadoria por idade; e aumentar para dois anos a diferença entre as idades de elegibilidade para a aposentadoria e para o benefício assistencial da Loas. Em alguns desses casos, haveria…

TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO ELCIONARA ALVES NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO Sete Lagoas 2013 ELCIONARA ALVES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 1º SEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança do trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para a disciplina Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Orientadores: Regiane A. Brignolli Moraes, Algredo

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROFESSOR: PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DR. RESENHA: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MONITORADOS A entrevista “Benefícios previdenciários monitorados” versa sobre a evolução e o trabalho da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade (CGMBI) do Ministério da Previdência Social (MPS) cujo…

GENERIS’ Eduardo Lima Donatelli1 RESUMO: As incertezas e a via crúcis que muitos obreiros vêm enfrentando em vista da suspensão de seus contratos de trabalho, decorrentes de doença ocupacional, ocasionando assim, o seu afastamento do posto de trabalho, fazem emanar a percepção do beneplácito previdenciário. Com a alta médica e o perecimento do benefício, é iniludível que o contrato laboral voltará a produzir seus efeitos regulares, dentre os quais, o retorno ás atividades laborativas e…

fontes do Direito Previdenciário. 2. Identificar as relações do Direito Previdenciário com os demais ramos jurídicos. 3. Reconhecer os regimes previdenciários. 4. Analisar o conceito de Seguridade Social. 5. Identificar os beneficiários da previdência social. 6. Reconhecer os princípios da Seguridade Social. Fonte do Direito é entendido como o local de onde surge o Direito ou como os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. A principal fonte do direito previdenciário é…

TRIBUNAIS Direito Previdenciário Frederico Amado Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da…