Trabalhos Sobre Beneficios Previdenciarios

sito à Rua Cerqueira César, 481 - sala 800, na Cidade de Ribeirão Preto/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA - visando a exclusão do fator previdenciário com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e demais legislações pertinentes ao caso, – pelo RITO SUMÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com endereço à Rua Amador…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia…

mas também pelos empregadores e o próprio Estado .Recai especificamente sobre as necessidades pessoais , e , não cobre riscos pertinentes aos bens materiais . ASSISTENCIA E PREVIDENCIA A assistência pessoal é dever do Estado , da sociedade e de cada um. Direito previdenciário é assim o ramo do direito que disciplina a estrutura das organizações , o custeio , os benefícios e os beneficiários do sistema previdenciário . A palavra previdência , significa a faculdade de prever…

INTRODUÇÃO O presente trabalho, orientado pelo método dedutivo de abordagem e desenvolvido através de pesquisa bibliográfico-doutrinária e jurisprudencial, tem como objetivo a análise das mudanças ocorridas no sistema da previdência social até chegar ao novo sistema que atualmente é aplicado em nosso ordenamento brasileiro. Um dos pontos chaves que será mostrado a seguir é a importância da Previdência Social como forma de seguro do trabalhador, que a partir de leis mais recentes…

ÁREA Direito Previdenciário ASSUNTO Desaposentação TEMA Aposentadoria PROBLEMA Falta de regulamentação própria da Desaposentação, impedindo o segurado que obtenha melhoria em sua Aposentadoria de forma administrativa. HIPÓTESE Obrigatoriedade de Contribuição Previdenciária, mesmo após Aposentadoria sem contrapartida. OBJETIVO GERAL Desaposentação como instrumento do indivíduo, diante de realidades sociais e econômicas divergentes, objetivando nova aposentadoria…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Miguel Horvath Júnior Procurador Federal . Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário(PUC/SP). Professor Universitário 1. Previsões Constitucionais ; 2. Finalidade do Direito Previdenciário; 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo; 4. Autonomia científica; 4.1 Programa Básico de Direito Previdenciário 4.2 Metodologia de Ensino 5. Conclusões …

O FATOR PREVIDENCIÁRIO Breves apontamentos Elaine Cristina da Silva Ruellas1 Introdução. 1. O princípio da solidariedade. 2. O fator previdenciário. 3. Uma questão de fórmulas. 4. A constitucionalidade do fator previdenciário. 5. Prós e contras do fator previdenciário. 6. Possível extinção do fator previdenciário. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Respaldado pela pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do…

cipa entrevista Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Benefícios previdenciários monitorados AS DIFICULDADES SÃO INTRÍNSECAS ÀS METAS E POR ISSO MESMO SOAM COMO DESAFIOS E ESTÍMULOS Por Sandra Cunha | redacao5@cipanet.com.br Fotos Arquivo pessoal Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira em sua trajetória acadêmica vem acumulando alguns títulos, como de técnico em Mecânica na ETFPE (Escola Técnica Federal de Pernambuco) e Construção em Indústria de Petróleo, na Petrobras. É graduado

a Lei 9.032/95, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO APÓS REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, estabelecido na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com…

a Lei 9.032/95, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO APÓS REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, estabelecido na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com…