Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

objetivo analisar as relações de trabalho entre empregadas domésticas e seus empregadores Através das leituras, buscou-se perceber como se organizam os vínculos empregatícios, mediante o registro em carteira e contribuição mensal ao INSS, para, assim, analisarmos a informalidade, a precariedade desse labor, a partir das condições de trabalho, cujas informações foram obtidas no trabalho de campo da cidade pesquisada. Introdução As relações de trabalho são complexas, de modo…

Sumário: Introdução. 1. Caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher. 1.1. Definição. 1.2. Formas. 1.3. Causas. 1.4. Perfil das partes envolvidas no processo. 2. A relevância da Lei Maria da Penha. 3. Problemas na aplicação da Lei Maria da Penha. Conclusão. Referências. Introdução A violência doméstica e familiar contra a mulher é um grave problema recorrente no Brasil. De acordo com a Sociedade Mundial de Vitimologia, cerca de 23% das mulheres no país estão…

um empregado doméstico para lhe prestar serviços de natureza contínua para seu âmbito residencial, não pode, portanto, o empregador doméstico ser pessoa jurídica (empresa). Empregado Doméstico e Diarista. O trabalho doméstico só foi regulamentado em 30_07_1923, com o decreto de Lei n°16,107, que regulamentou os serviços dos domésticos, especificando quais seriam esses trabalhadores. Desde 1923 houve várias mudanças nos decretos a respeito dos serviços dos empregados domésticos, em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DE TRABALHO DO RECIFE- PERNAMBUCO. MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO,brasileira ,solteira ,doméstica, CPF 097.871.974.30 ,CTPS 12754-0047 , residente e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva ,72 -Cajá – Carpina , -CEP 55810- 000 –Centro –Carpina-Pernambuco FONE 9140-5698 por seu advogado que esta subscreve brasileiro, casado, com endereço profissional na Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, nº 442, Bairro Senzala-…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 É LEI! É PRA VALER 6 INOVAÇÕES DA LEI 7 AUTORIDADE ESPECIAL 7 PROCESSO JUDICIAL 8 INOVAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA PARA A PROTEÇÃO ÀS MULHERES 8 AFINAL, O QUE SÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA? 9 LEI MARIA DA PENHA NÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDA 9 QUEM SÃO AS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES 10 À LEI 10 SEGUNDO A PESQUISA INÉDITA REALIZADA PELO IBOPE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 11 REDE DE SERVIÇOS INSTALADA É INSUFICIENTE 11 CENTRO DE REFERÊNCIA…

BRITO ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 17 DE NOVEMBRO DE 2017 2014 MARCOS JOSÉ BRITO PROFESSOR ORIENTADOR – CARLOS MAIRINK ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para matrícula na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade…

UNOPAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCAS EDUARDO SCHLUTER PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Comodoro-MT 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................

SERVIÇO SOCIAL adelane lanuzia santos da silva A VIOLÊNCIA CONTra as MULHERES Palmares 2012 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social ADELANE LANUZIA SANTOS DA SILVA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para o tema: Violência Contra mulheres Perído: “VII”. Orientador:Helena Regina Sampio, Edna Braun, Amanda Boza, Rodrigo Zambon. Tutor de Sala: Ana Regina

RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para fazer uma análise hermenêutica sobre os aspectos importantes da evolução dos direitos dos empregados domésticos até a nova Lei das Domésticas que ampliou o rol dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também relacionando com os Princípios Constitucionais e Trabalhistas. Assim, utiliza-se a técnica bibliográfica para análise de alguns julgados e artigos, que já possuem entendimento quanto à concessão destes direitos e analisando os…

NOVA LEI DAS EMPREGAS DOMÉSTICAS A busca incessante por igualdade no trabalho, há tempos vem fazendo parte da história do mundo. A Revolução Industrial do século XVIII foi um marco na luta da classe trabalhadora por melhores condições de vida e reconhecimento do labor. De lá até hoje, a melhoria da qualidade de vida e dos direitos trabalhistas agregou vários capítulos a esta história, sendo que nos dias atuais o fato em questão é: igualdade de direitos a classe das empregas…