Trabalhos Sobre A Pec

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 DESENVOLVIMENTO 7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 4 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Será abordado neste trabalho acadêmico um assunto atualmente polemico, envolvendo a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 72, que tem como ponto principal garantir ao trabalhador doméstico (empregada doméstica, babá, cozinheira, jardineiro, cuidadora, motorista particular, mordomo, governanta e etc.) assegurado, no mínimo

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PEC DA LEGALIDADE ENTENDA POR QUE A PEC 37/2011 NÃO RETIRA PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Brasília - 2013 Associação dos Delegados de Polícia do Brasil Entenda por que a PEC 37/2011 não retira poder de investigação do Ministério Público 2013 Apresentação Uma mentira contada muitas vezes... Muito se tem falado sobre a Emenda Constitucional 37/2011, de autoria do Deputado Lourival Mendes/ PTdoB/MA, que trata da competência de…

doméstico: Em vigor e as que ainda irão ser regulamentadas. Flávia de Oliveira, Luzomar Galdino*. RESUMO: Este artigo irá abordar as novas alterações no trabalho doméstico aprovadas pelo Senado Federal dia (26) vinte e seis de março de 2013, segundo a Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas. A Emenda vigente trouxe o direito de equiparar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. Garantindo assim…

..............................4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de Ciências Contábeis, bem como a visualização dos mesmos no mercado de trabalho atual. O estudo foi realizado…

NECESSARIOS PARA FUNCIONAMENTO 4 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS 4 3 PEC (PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL) 5 3.1 A LEGISLAÇÃO DA PEC 72 5 3.2 A APLICAÇÃO DA LEI PEC 72 5 3.3 BENEFÍCIOS DA LEI PEC 72 6 4 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 7 5 CONTRATO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 6 CONCLUSÃO 9 7 REFERÊNCIAS 11 1- INTRODUÇÃO Neste trabalho irei tratar de um assunto que foi e a inda é muito polemico no Brasil a aprovação da lei PEC 72, que traz inúmeros benefícios a empregados domésticos,…

30 dúvidas sobre os novos direitos das domésticas; confira Comente Com a aprovação da chamada PEC das Domésticas, trabalhadores como babás, motoristas, jardineiros e cozinheiros terão os mesmos direitos que os demais. A mudança deve alterar profundamente as relações de trabalho entre empregados e empregadores, já que será preciso controlar jornadas de trabalho e haverá pagamento de FGTS. Para sanar algumas dúvidas, o UOL Empregos selecionou 30 perguntas sobre a alteração da…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROGINEI TIECKER O CONTRATO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Maravilha - SC 2013 ROGINEI TIECKER O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia…

significativo e quais os órgãos públicos competentes para se registrar uma empresa desse porte. Iremos abordar também o impacto causado pela PEC, em percentuais negativos e positivos, e informar as formalidades legais para se firmar um contrato de trabalho e os direitos domésticos antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO Com a aprovação da nova lei PEC das domésticas (Projeto de Emenda Constitucional) o número de demissões de domésticas está elevado, pois com o aumento…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que…

fase da velhice apresenta o surgimento de alguns mitos ao envelhecimento que podem influenciar nas relações familiares como a fraqueza, a debilidade, a doença e a incapacidade, além da imagem de abandono familiar sempre presente nesta fase. Embora trabalhos mostrando que os idosos não são tão abandonados pelas famílias como se supõe à medida que a dependência dos idosos é de difícil definição e extremamente variável, não só com a idade, mas também com outros fatores como doenças,…