Trabalhos Prontos Sobre Direito Teorias Da Culpabilidade

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I Professor: Pedro Rui da Fontoura Porto ADVERTÊNCIAS: I – O uso deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar…

participantes ou de vários assistentes do “racha”. No crime cometido por embriagues ao volante, que, tal qual o crime cometido em “rachas” é crime contra a incolumidade pública. Nestes casos, a coletividade é o sujeito passivo de direito, o que dificulta o exercício do direito de representação. 1 COMPETÊNCIA EM CRIMES DE “LESÃO CORPORAL E COMPETIÇÃO NÃO AUTORIZADA” A referida lei ao aludir aos crimes de trânsito peca por não adequar as hipóteses dos delitos referidos no §…

NOVA FACULDADE - Direito MÔNICA FERREIRA DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito do Instituto de Nova Educação (Nova Faculdade), como requisito parcial de aprovação na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Pedro Paulo da Cunha Ferreira Contagem, 2014 I.INTRODUÇÃO A Teoria do Direito Penal do Inimigo, idealizada por Gunter Jakobs, defende a criação de um Direito Penal diferenciado, voltado para punir…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).......................................................................................1 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito em Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale/MG. Professor de Direito Penal no curso de Direito da…

OS CRIMES E/OU IMPUTADOS NAS HIPOTESES DE CONEXÃO E CONTINENCIA. 8.2 REGRAS: A) JUSTIÇA ESPECIAL X JUSTIÇA COMUM  JUSTIÇA ESPECIAL, LOGO A JUSTIÇA ESPECIAL PREVALECERA SOBRE A COMUM OBS1: ESTA REGRA NÃO SE APLICA A JUSTIÇA MILTAR, POIS ELA NÃO SE MISTURA. OBS2: PARA O STJ, NA SUMULA 122, A JUSTIÇA FEDERAL PREVALECERA SOBRE A ESTADUAL. B) JURI X DEMAIS ORGÃOS DA JUSTIÇA COMUM -> JURI, LOGO PERCEBE-SE QUE O JURI TEM COMPETENCIA PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA E AS…

Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Orientador: Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Fabio Guiraud Silveira Código: (código na instituição) Curso: Direito Semestre/Ano: 2013/5° Tema: Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Objetivos…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/2012 - CFS MATÉRIA: DIREITO PENAL ELABORADORES: MAJ PM FÁBIO DE CARVALHO SOUZA E 2º TEN PM LECI SABINO DA SILVA OBJETIVOS DA DISCIPLINA: - Conhecer a legislação penal relativa ao crime; seus fatos e figuras típicas definidas…

4 REFERÊNCIAS11 INTRODUÇÃOEste trabalho surgiu com o intuito de reflexão sobre as manifestações populares do Brasil, acontecidas recentemente, pois a ausência do Estado, de direito e de fato causa grande revolta na população e insatisfação cada vez maior. Isto vem sendo demonstrado nos gestos e atos, dos movimentos organizados nas manifestações em protesto contra o sucateamento da saude publica. Vale sempre ressaltar que saúde e educação são direitos basilares garantidos, ao menos…

EXTENSÃO PINHEIROS TÉCNICO JURÍDICO O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso Técnico Jurídico da Etec Albert Einstein, Extensão Pinheiros Alto de Pinheiros, Emiliano A. de C. de A. e Melo, como requisito parcial para a obtenção de grau de Técnico Jurídico. Orientadora Ivelize Thais Ferreira Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso Técnico Jurídico da Etec Albert Einstein, Extensão Alto…