Trabalhos Prontos De Direito Penal

“PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO” BELO HORIZONTE 2012 RESUMO O presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando

LINHARES CURSO DE PSICOLOGIA JOYCE ZEFERINO DE SOUZA MACHADO LEONARDO PONTES SAMARA MARCHIORI MARCHIORI TAILA GAVA BONINSEGNA TRABALHO INTERDISCIPLINAR: ORFANATO “RAFAEL THOMS” LINHARES 2011 JOYCE ZEFERINO DE SOUZA MACHADO LEONARDO PONTES SAMARA MARCHIORI MARCHIORI TAILA GAVA BONINSEGNA TRABALHO INTERDISCIPLINAR: ORFANATO “RAFAEL THOMS” Trabalho interdisciplinar apresentado como requisito de avaliação das disciplinas de Estudos Independentes II: Psicologia…

mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. 13.No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado com espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. 14.A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando varias consequências: deixa o campo da percepção quase…

aumento nos últimos anos, por este motivo ficou ainda mais fácil o aumento dos artigos científicos plagiados, pois são diversas opções de temas e a tecnologia proporciona facilidade. O que se pretende discutir reside na importância à proteção dos direitos autorais e na preocupação que devemos ter no momento da produção do artigo cientifico, pois muitos pesquisadores não identificam suas fontes e acabam plagiando. Atualmente a internet é a ferramenta que facilita a prática dos plágios…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO CAMPINAS 2014 MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento da disciplina – Sociologia do Direito – do curso de Direito, da Pontifícia Universidade de Campinas,…

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de

ANÁLISE DE CASO O caso apresentado questiona o direito de uma sentenciada idosa que sofre de grave patologia cardíaca, com distúrbios neuro-circulatórios, risco de morte iminente, a ser incluída no regime de prisão domiciliar, visto que o estabelecimento penitenciário não oferece assistência e tratamento adequado. Para análise do seu direito à saúde devemos desconsiderar quais foram os crimes cometidos pela idosa, levando apenas em consideração sua condição humana, neste sentido o princípio

Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, plágio “é a apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzidos por outrem". A palavra plágio provém do termo em latim plagium que quer dizer furto. O plágio é mais uma modalidade de violação dos direitos autorais. Ele é caracterizado pelo ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, fotografia, obras audiovisual e de artes, etc)…

PENAS ALTERNATIVAS: UM NOVO PARADIGMA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO Aparecida de Fátima Denise Aparecida Borges Santos Nadir Pereira dos Santos Rocha Telma Sanches Vendrúscolo Resumo A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar que a prisão é um produto caro e reconhecidamente um local que não ressocializa. Dissocializa em razão da superlotação, de seus métodos e da sua própria natureza. Através de estudos bibliográficos, pudemos verificar que a privação da liberdade desumaniza

Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do nascente ou neonato (recém-nascido), ou seja, o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina, a pouco saída do ventre materno. O sujeito ativo - aquele que pode praticar o delito, nesse caso será a mãe do nascente ou recém-nascido. O sujeito passivo - a